Fonte: Agência Senado, 09/06/2011

O Congresso Nacional fez nesta quarta-feira (8) o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. Entre as diversas ações previstas, os deputados federais e senadores-membros da Frente vão elaborar leis que contribuam no combate à pirataria e sonegação fiscal da indústria e do comércio de todos os segmentos do País, bem como do meio ambiente brasileiro.

Também prometem acompanhar as ações, medidas e políticas do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário relacionados à pirataria e sonegação fiscal.

A China é a maior fornecedora de produtos que chegam ao Brasil, especialmente pelo Paraguai, e entram no “mercado subterrâneo”, uma economia que soma mais de R$ 600 bilhões, o equivalente ao total de todas as riquezas produzidas na Argentina, segundo dados do Instituto Etco e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Enquanto os produtos piratas chineses invadem o Brasil, o Governo Federal abre as portas do País ao grande “tigre asiático” com incentivos fiscais na importação de seus produtos.

Zona Franca

Essa abertura de mercado à China afeta a Zona Franca de Manaus nos dois sentidos: sofre com aconcorrência desleal por conta da pirataria e com a redução das vantagens competitivas. Frear ou tentar minimizar esses impactos deve ser uma das tarefas que a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), eleita vice-presidente do grupo, deve enfrentar na Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal.

“O problema é grave. No Parlamento muito contribuímos para combater esse tipo de crime com a CPI da Pirataria. A partir de agora, tanto na Câmara quanto no Senado, vamos trabalhar para aperfeiçoar a legislação e ao mesmo tempo levar esse debate para todo o País, discutindo o problema nas Assembleia Legislativa”, disse a senadora.

Setor fonográfico

Dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) revelam que o setor fonográfico nacional sofreu muito nos últimos dez anos com a pirataria, tanto aquela tradicional de CDs e DVDs de música, como com a praticada por meio da Internet.

O faturamento das principais empresas do setor (atacado e varejo) caiu de R$ 1,1 bilhão, em 1997, para aproximadamente R$ 360 milhões em 2009.

Segundo pesquisa do Instituto Ipsos, em 2010, a pirataria no setor audiovisual causou prejuízos no PIB brasileiro da ordem de R$ 3,5 bilhões ano, o que gera redução na arrecadação de impostos de aproximadamente R$ 976 milhões e a não geração de 96 mil empregos.

54% Foi a queda no setor de software por conta da pirataria. Em 2010, aconteceram 730 ações nos principais centros comerciais do País, com 1,6 milhão de mídias ilegais apreendidas. Este ano já foram realizadas 181 operações.