Autor: Gabriel Baldocchi

Fonte: Folha de S. Paulo – 22/07/2010

Produção e serviços que não pagam impostos são 10% do PIB em países ricos e 30% nas economias emergentes

Rodrigo Capote/Folhapress

Comercialização de DVDs piratas na região central de SP

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos contribuiu para que o país reduzisse o nível da produção de bens e serviços que atua na informalidade.
Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) encomendado pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) mostrou que a movimentação das riquezas não reportadas ao governo caiu de 21% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2003, para 18,4% em 2009.

Isso significa que a economia subterrânea movimentou R$ 578 bilhões no último ano. A cifra representa valor próximo à soma de todas as riquezas geradas pela Argentina em 2009.

O termo subterrâneo inclui, além de trabalhadores informais, a movimentação gerada com atividades ilícitas, como tráfico de drogas e contrabando.

Em 2003, a economia subterrânea movimentou R$ 357 bilhões. Em valores de 2009, isso representaria R$ 523 bilhões. Segundo os pesquisadores, o valor absoluto registrado no último ano é maior porque a base do PIB quase dobrou no período.
O pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, responsável pelo estudo, evita emitir opinião sobre a dimensão do número, mas reforça que ele serve de base de comparação com outros países.
Segundo ele, a informalidade representa uma média de 10% em países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Os países emergentes apresentam uma média de 30% do PIB.

De acordo com Barbosa, o aumento na oferta de crédito foi um dos maiores contribuidores para a redução. Empresas e trabalhadores preferem arcar com os custos da formalização para ter acesso aos financiamentos a receber mais como informais.

O crescimento de empresas pequenas e o aumento das companhias exportadoras exigiram maior formalização. Pesaram também o uso de notas eletrônicas e a modernização dos sistemas de cobrança de impostos.

O pesquisador acredita que o percentual de participação da informalidade no PIB siga as previsões de crescimento para 2010 e mantenha a tendência de queda, podendo ir para 18% do PIB.

“Uma grande saída seria reduzir a carga tributária e a burocracia”, sugere Barbosa.
O cálculo para as movimentações informais é feito com base na demanda de moeda e no número de trabalhadores informais, da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio).

O resultado de 2009 foi feito com os dados da Pnad do ano anterior, já que a nova pesquisa sai só em setembro.