Autor: Fernanda Bompan

Fonte: DCI (SP) – 22/07/2010

SÃO PAULO – A economia subterrânea, também chamada de informal, passa por um processo de queda ao atingir 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. A informação foi divulgada ontem, resultado de um estudo inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O percentual faz parte do índice que mede a produção de bens e serviços que não são abordadas em dados oficiais.

O número representa o montante de R$ 578,411 bilhões da produção que envolve transações monetárias decorrentes de atos informais e até ilegais, como por exemplo, a sonegação de impostos ou a tentativa de evitar custos decorrentes do cumprimento da legislação aplicada na atividade em que se atua.

De acordo com o diretor executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho, o valor projetado no estudo chama a atenção se considerar que a economia subterrânea brasileira supera toda a economia da Argentina. Por outro lado, toda a economia brasileira representa a economia subterrânea nos Estados Unidos. “O número divulgado apresenta grande dimensão visto que são quase R$ 600 bilhões à margem da economia formal do País”, diz.

O pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo estudo, Fernando de Holanda Barbosa Filho, ressalta que os números fazem parte de uma estimativa, já que somente em setembro serão divulgados os dados do ano passado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), utilizados para o cálculo do índice.

Barbosa Filho explica também que há uma evolução no que diz respeito ao PIB informal nos últimos anos. “Em geral, a economia subterrânea dos países desenvolvidos representa 10% do seu PIB, em paises emergentes esta proporção é de cerca de 30% do PIB desta nação. Estamos aquém dos países desenvolvidos. Contudo, desde 2003, o índice revela queda”, contextualiza.

De 2003 para 2009, o índice passou de 21% do PIB para os 18,4% estimados para o ano passado. Apesar desse resultado, em valores absolutos dentro da comparação, houve uma alta ao passar de R$ 357, 388 bilhões, em 2003 para o R$ 578 bilhões em seis anos. “Isto porque ocorreu um crescimento do PIB em valores correntes dentro do período”, justifica o responsável pelo estudo. Já na comparação com 2008, o percentual era de 18,8%, o que representava R$ 563,794 bilhões em valores absolutos e R$ 590,808 bilhões devido à correção monetária (câmbio) de 2009.

Motivos e soluções

A explicação para a queda percentual do PIB informal em seis anos, na avaliação de Barbosa Filho, deve-se a uma série de fatores. Entre estes, ele aponta as mudanças do regime de crescimento econômico do Brasil; o aumento da competição no mundo globalizado”, “o qual exige a elevação dos investimentos e, assim, a necessidade de crédito, só obtido se a empresa estiver formalizada”. Outros elementos explicativos indicados são a redução da burocracia com a entrada em vigor do Super Simples e a evolução do sistema de arrecadação.

“De qualquer forma, para continuar a reduzir o percentual da economia subterrânea é importante ter queda da informalidade. Para tanto, a redução do volume de tributos cobrados, facilitaria que mais pessoas evitassem a sonegação de impostos”, afirma.

Além de diminuir o volume de impostos, Barbosa Filho indica também maior redução da burocracia e a manutenção da economia aquecida. Neste último aspecto, ele diz que a expansão do PIB em torno de 7% previsto para este ano pode facilitar que a economia subterrânea alcance 18% do PIB. “É factível, mas não é possível, agora, dizer o número com exatidão”, diz.

Para Franco Montoro Filho, além de a informalidade estar relacionada ao crime organizado e de precarizar as condições de trabalho, ela traz prejuízos para toda sociedade. “De acordo com a carga tributária, a sonegação de impostos é estimada em R$ 200 bilhões, enquanto que o governo investe R$ 30 bilhões. Além disso, o produtor perde dinheiro porque enfrenta uma concorrência desleal. Isto gera a ideia de que sonegar é o caminho para ter lucro. O resultado é a queda da geração de emprego e renda e a menor expansão da economia brasileira”.

O movimento da economia informal no Brasil foi de R$ 578 bilhões em 2009, o que representa 18,4% do PIB, contra 21% em 2003.