Autor: Ana Carolina Saito

Fonte: Gazeta Mercantil, 19/11/2008

São Paulo, 19 de Novembro de 2008 – A economia informal – soma da produção de bens e serviços que escapam do controle do governo – acompanhou o ritmo de expansão do nível atividade do País no primeiro semestre. De dezembro do ano passado até junho de 2008, a chamada “economia subterrânea” como fração do Produto Interno Bruto (PIB) avançou 4,7%, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

O aumento do nível de atividade geral do País foi o principal responsável pela aceleração do Índice de Economia Subterrânea, contribuindo com 41,7% da alta no período. Segundo o pesquisador da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, ao contrário do que se pode imaginar, o aumento do mercado formal não resultou em menor crescimento da economia subterrânea. Como não cumpre as normas, a economia subterrânea é muito mais flexível, contratando ou demitindo com maior agilidade.

“Quando o nível de atividade está elevado, há um efeito de substituição do mercado informal, mas também de aumento de demanda. O efeito da demanda é maior que o da formalização”, completa o diretor do Ibre Luiz Guilherme Schymura. Para ele, esse avanço da economia subterrânea poderia ser minimizado com a redução da “carga burocrática” do País, diminuindo, por exemplo, o tempo para se abrir uma empresa. “A maior parte quer se formalizar, mas é muito difícil.”

O indicador abrange a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente com o objetivo de evadir impostos, contribuições, o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes de normas aplicáveis à atividade. Não foram incluídas atividades ilegais como tráfico de drogas e contrabando.

Para a analisar o comportamento da atividade, o Índice de Economia Subterrânea foi fixado em 100 pontos em março de 2003, início da série. Segundo Barbosa Filho, a economia informal cresceu acima do PIB até setembro de 2004, atingindo 99,2 pontos. “Desde então, o índice apresentou queda, devido a dois efeitos: forte diminuição da percepção de corrupção associada ao aumento das exportações de manufaturados”, explicou.

Exportação e tributos

De dezembro para junho deste ano, o indicador subiu de 94,9 para 99,4 pontos. Além do maior nível de atividade, a queda da participação das exportações de manufaturados em relação ao PIB teve grande peso na aceleração da economia subterrânea no primeiro semestre do ano. A contribuição da variável na alta de 4,7% foi de 28,9%. Para exportar, a empresa precisa seguir padrões de formalidade. “Quanto maior a participação no PIB das exportações, menor é a economia subterrânea”, resume.

A elevada carga tributária também estimulou a economia subterrânea, contribuindo com 29,4% do indicador. A variável corrupção não teve impacto para a formação do índice no período.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 4)