Fonte: Valor Econômico, 03/11/2008

O ritmo da pirataria segue intenso no Brasil e se ramifica em diversos setores apesar da apreensão de um volume cada vez maior de mercadorias falsas. Além de software, CDs, DVDs, artigos esportivos, vestuário, brinquedos, cosméticos e utensílios de limpeza, entre outros produtos de consumo, a falsificação atinge também outros itens de uso restrito, como medicamentos, materiais cirúrgicos e até pastilhas de veículos e rolamento de turbinas de avião. A lista é imensa e os efeitos negativos são sentidos na economia.

André Franco Montoro Filho: “Com mais renda, as pessoas tendem a comprar mais produtos piratas e não-piratas”

O governo tem fechado o cerco contra a pirataria, aumentando a repressão, enquanto empresários e entidades da sociedade civil se lançam a uma verdadeira cruzada para conscientizar a população dos malefícios dessa prática. No ano passado, a Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 1,051 bilhão em itens falsificados, aproximadamente 20% mais que em 2006. Entretanto nada parece conter a ação de quadrilhas, que dispõem de uma logística eficiente para abastecer o mercado com produtos piratas ou com mercadorias originais importadas de forma irregular – a maioria oriunda da Ásia. Um cenário que contribui para denegrir ainda mais a imagem do Brasil, que figura na lista dos dez países com maior incidência de pirataria.

No mercado há um consenso de que a elevada carga tributária é um dos fatores que favorecem o avanço da pirataria. Os impostos e encargos que incidem sobre a cadeia produtiva são repassados ao consumidor final, que tende a dar preferência aos preços mais baixos praticados na economia informal mesmo correndo o risco de adquirir produtos que podem prejudicar a saúde, que não têm garantia e nem assistência técnica.

O crescimento da economia também estimula a pirataria, avalia André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). “Com mais renda, as pessoas tendem a comprar mais produtos piratas e não-piratas”, explica. Segundo ele, a pirataria faz parte da chamada economia subterrânea – definida como o conjunto de atividades informais – que vem crescendo mais que a economia real.

A Mormaii, tradicional fabricante de óculos de sol, adotou uma estratégia agressiva de combate à pirataria através de um trabalho de monitoração do mercado, que vem resultando em uma média de 50 a 60 ações judiciais por mês contra os infratores. Além disso, fechou o cerco nos portos contra os produtos falsificados trazidos da China. Como resultado conseguiu reduzir em 80% o índice de pirataria de seus produtos e manter o valor de sua marca. “Houve momentos em que a cada ponto formal de venda de óculos de sol havia outros dez comercializando produtos falsificados”, conta Fábio Meirelles, advogado da companhia.

Além do combate à oferta de produtos piratas, existe um esforço para conter a demanda, através de ações educativas para mudar o comportamento dos consumidores. O Fórum Contra Pirataria, que reúne 32 empresas e associações de diferentes setores, aposta na veiculação de uma campanha educativa na TV para mostrar que o comércio ilegal é ruim para as pessoas e péssimo para a economia do país, revela Alexandre Cruz, presidente da entidade. “A cada trabalhador recrutado pelo comércio informal seis vagas deixam de ser abertas no mercado formal.” A peça começa a ser veiculada em nível nacional pela TV Globo a partir de novembro e ficará no ar durante um ano.

A Microsoft e a Câmara Americana de Comércio (Amcham) lançaram no ano passado o projeto Escola Legal, de conscientização de professores sobre a importância de abordar com os alunos do ensino fundamental da rede pública e privada o tema da pirataria. Esse trabalho foi realizado em 62 escolhas de Porto Alegre, Campinas, São Paulo e Goiânia e no próximo ano irá contemplar outros três municípios, além de Brasília, informa Nayana Rizzo, da Amcham. Uma novidade foi a criação de um blog, para permitir a troca de informações e experiências entre as escolas em um ambiente de online.

Outra vertente de combate é de ordem econômica e visa a desoneração dos produtos cuja diferença de preço em relação ao similar pirata seja muito grande. No setor de software, por exemplo, a carga tributária gira em torno de 50% e muitos fornecedores estão sendo estimulados a flexibilizar o preço ao consumidor final, diz Antonio Eduardo Mendes da Silva, coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Associação Brasileira de Software (Abes).

A pirataria de software é de 59% e, segundo Santos, caiu 5% nos últimos dois anos. Mas, como o mercado de tecnologia da informação (TI) cresceu em torno de 25% nos últimos dois anos, as perdas do setor por conta da venda de softwares ilegais avançaram de US$ 1,1 bilhão em 2006 para US$ 1,6 bilhão no ano passado. “Se a taxa de pirataria caísse para 50% no mercado de TI seriam criados 11.500 novos empregos diretos e gerada receita adicional de US$ 2,9 bilhões. O governo arrecadaria US$ 309 milhões em impostos adicionais”, diz.

O apoio às atividades de repressão, por meio de treinamentos de policiais federais, rodoviários, militares e civis, além de profissionais da Receita Federal e do Poder Judiciário, é considerado fundamental para conter a pirataria. A Abes, por exemplo, capacitou 3.500 agentes de 42 cidades entre 2006 e julho deste ano. Até dezembro realizará treinamentos em outros dez municípios para 1.500 agentes. “Além disso, vamos realizar seminários e debates nas universidades e nas empresas locais”, afirma Santos.