Fonte: Panorama Brasil – São Paulo/SP – ACONTECE – 21/07/2010

SÃO PAULO  – As atividades econômicas subterrâneas somaram R$ 578 bilhões em 2009, ou 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país. O desempenho dos segmentos informais e ilegais foi medido por um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Estão incluídos nesse total desde o trabalho dos vendedores ambulantes até ocupações criminosas, como tráfico de drogas.

Em números absolutos, a pesquisa aponta para o crescimento desse tipo de transação econômica. Em 2003 foram movimentados R$ 357 bilhões. Percentualmente, entretanto, ocorreu uma redução, uma vez que o valor representava há sete anos 21% do PIB. Essas atividades, que não pagam impostos ou nem cumprem os direitos trabalhistas, podem oferecer produtos e serviços a um preço menor, enfraquecendo o mercado formal, segundo o pesquisador do Ibre Fernando de Holanda. “Você cria um ambiente ruim de negócios, com uma concorrência desleal.”.

A diminuição proporcional da economia subterrânea foi impulsionada, de acordo com Holanda, pelo crescimento consistente da economia, aumento da oferta de crédito e maior eficiência da fiscalização. Com a economia mais estável, aumentam as vantagens para o empresário e o trabalhador que estiver regularizado. “Com o crescimento acelerado, firmas pequenas têm que se formalizar para ter acesso a crédito”, assinala Holanda. “Para acessar o crédito imobiliário o trabalhador tem que ter comprovação de renda.”

A melhora da fiscalização de órgãos como a Receita Federal também influenciou na redução da informalidade, mas a vigilância sozinha não é capaz de eliminar a economia subterrânea. Para Holanda, a preferência de trabalhadores ou empresários em ficar fora da lei ocorre, na maioria das vezes, porque a tributação é muito alta e a burocracia complexa demais.

Há atividades, inclusive, que somente são possíveis se exercidas de maneira ilegal, observa Holanda. “Alguns setores só são viáveis se você não pagar imposto. O que causa um problema, porque, apesar de fora da lei, são ocupações que geram trabalho e renda”, afirmou. Entretanto, ao mesmo tempo, a informalidade traz danos para a economia como um todo. O pesquisador aponta, por exemplo, que quanto mais atividades ocorrem à margem da lei, menor é o ritmo de investimento e crescimento econômico. “A economia como um todo sofre.”

O pesquisador ressalta que a informalidade de parte da economia acaba fazendo com que as empresas legais tenham que pagar mais impostos para compensar os sonegados pelas demais. “Tudo isso cria um ciclo vicioso.”