Fonte: Agência O Globo, 15/08/2005

A pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), a Fundação Getulio Vargas (FGV) fez projeções sobre os efeitos da unificação das alíquotas do ICMS em todo o país. A conclusão é que o Produto Interno Bruto (PIB, total de bens e serviços produzidos no país) poderia crescer até 3,5%, com a geração de 2,3 milhões de empregos, se a alíquota nominal média do tributo fosse reduzida dos atuais 11,5% para 10,7%. A unificação da alíquota é um dos principais pontos da reforma tributária que se arrasta há quase três anos no Congresso.

Esse é o mais positivo dos três cenários incluídos no estudo, que será apresentado ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante seminário hoje em São Paulo. A premissa neste caso é que haveria um consenso entre os governadores para simplificar o sistema e considerar as alíquotas mais baixas para o cálculo da média geral do imposto.

Na hipótese de manutenção da alíquota média em 11,5%, os estados brasileiros manteriam o atual nível de arrecadação (R$ 118,8 bilhões), mas a economia como um todo sairia perdendo. De acordo com a FGV, haveria um impacto negativo de 0,12% sobre o PIB. O cenário mais desastroso é aquele em que, no afã de aumentar a arrecadação, a alíquota nominal vai a 13,6%. Como resultado, haveria uma queda de quase seis pontos no PIB, o que representaria uma perda de R$ 83,2 bilhões ao país.

?O estudo permite medir os impactos antes de achar que aumentos de impostos não têm conseqüência?, afirmou o presidente do Etco, Emerson Kapaz.

O ICMS é a principal receita tributária dos estados no Brasil. Na média do país, ele representou 89,5% da arrecadação de impostos estaduais em 2004. Em alguns estados das regiões Norte e Nordeste, como Ron-dônia, Amazonas, Bahia e Cea-rá, essa participação chegou a 90%. Mudanças no tributo podem afetar também a in-flação, na medida em que produzem alterações de preços.