Fonte: Quaero (on-line), 12/05/2008

Medicina e Saúde

 
O alto grau de informalidade existente no setor de medicamentos prejudica a saúde pública e traz danos relevantes para o desenvolvimento da economia
Está se formando no Brasil e no mundo um consenso sobre a necessidade de rastreamento de diversos produtos. Mas existe um setor em que a necessidade de certificar a origem e autenticidade de seus produtos se apresenta como fundamental e prioritária: o de medicamentos.

No dia 30 de abril, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que reúne uma importante parcela da indústria farmacêutica, apresentou a Dirceu Raposo de Mello, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suas sugestões sobre o sistema de rastreamento de medicamentos, tendo em vista a consulta pública, iniciada em 4 de março. Ao longo dos últimos meses, a câmara setorial de medicamentos do Etco, criada em dezembro de 2005, vem trabalhando junto com representantes do setor na elaboração de uma arquitetura para um sistema de rastreamento e autenticidade que garanta segurança para todos os elos da cadeia.

Um dos grandes malefícios da informalidade presente no setor é a exposição da saúde pública a riscos. O uso de medicamentos de qualidade inferior e a administração de dosagens inadequadas merecem atenção. “Os perigos e os prejuízos resultantes de medicamentos não fabricados de acordo com as normas e os procedimentos adotados pelos órgãos controladores são de dimensões incalculáveis”, alerta André Franco Montoro Filho, presidente executivo do Etco. “Remédios fabricados sem o devido controle, em vez de curar podem até matar. Mesmo que o caso extremo não venha a ocorrer, esse tipo de medicamento pode se tornar ineficaz, atrasando e encarecendo os custos dos tratamentos”, adverte.

A informalidade, além de reduzir a capacidade de investimento do governo ocasiona uma concorrência desleal entre as empresas e prejudicam o crescimento do setor. “O sucesso das atividades produtivas e o crescimento econômico dependem de instituições, normas, usos e costumes que forneçam estímulos adequados, criando um bom ambiente de negócios”, diz Montoro Filho. “O apoio do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial ao sistema de rastreamento de medicamentos objetiva a busca pela ética, o combate à fraude, à falsificação e à sonegação no setor, unindo todos os elos da cadeia.”

Câmara setorial de medicamentos

A câmara setorial de medicamentos do Etco reúne 34 laboratórios, que faturam juntos R$ 18,1 bilhões (66,5% do mercado farmacêutico), segundo dados de julho de 2007, e empregam 28 mil trabalhadores diretos e mais de 100 mil indiretos.

Um estudo sobre informalidade no setor encomendado pela câmara à McKinsey em 2005 mostrou que o nível de informalidade no setor de medicamentos é alarmante. De acordo com o levantamento, 23% dos impostos devidos são sonegados, 40% da mão-de-obra no setor é informal e 27% das vendas de medicamentos nas classes terapêuticas pesquisadas são feitas por meio da troca ilegal de produtos. Desde então, o Etco analisa soluções disponíveis no mercado para a implementação de sistemas de autenticidade e rastreamento de medicamentos, além de promover pesquisas de instrumentos e mecanismos que possam auxiliar na redução da concorrência desleal.
 
 
* Fonte: TemCura (on-line)