Fonte: O Globo Online, 18/11/2008

SÃO PAULO – Apesar do crescimento econômico do país verificado na primeira metade deste ano, de dezembro a junho deste ano houve expansão de 4,7% na atividade da chamada “economia subterrânea” – que abrange práticas como informalidade e sonegação de impostos e contribuições. Surpreendentemente, a variável que mais contribuiu para essa expansão no período foi o aumento do nível de atividade, com um peso de 41,7%.

 

A variação consta da atualização do Índice da Economia Subterrânea, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). A intenção do indicador, lançado em junho e com série histórica a partir de março de 2003, não é dimensionar essas atividades no país, mas monitorar algumas das causas dela para estimular políticas públicas que resolvam a questão. Entre dezembro do ano passado e junho deste ano, o índice passou de 94,9 pontos para 99,4 pontos, alta de 4,7%.

 

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador responsável pelo estudo, explica que, ao contrário do que se pensa, o aumento da criação de empregos formais, gerado pela alta do nível de atividade, não diminui a expansão da economia subterrânea. Segundo o economista, tanto a economia real e formal como a subterrânea interagem. A elevação de renda em um setor estimula a compra de bens e serviços no outro setor e vice-versa.

 

Outra variável importante para o crescimento do indicador nos últimos meses, com participação de 28,9%, foi a diminuição da fração das exportações em relação ao PIB (considerando apenas produtos manufaturados). O comportamento das vendas externas é importante, pois para exportar as empresas brasileiras precisam necessariamente ter um padrão de formalidade e pagamento de impostos e contribuições. Assim, quanto menor essa fração, maior o peso para a expansão da economia subterrânea.

 

Outra variável, que historicamente é a mais apontada como causa de informalidade é a alta carga tributária, que teve contribuição de 29,4% na alta do Índice de dezembro a junho deste ano. Para Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre, não havendo flexibilidade nesse quesito tributário, seria importante diminuir a “carga burocrática”, com diminuição de tempo e processos na abertura de empresas, por exemplo, para reduzir essa zona cinzenta em que transitam alguns empreendimentos.

 

A corrupção não teve impacto na contagem do índice no período em análise, mas já foi responsável por um salto do indicador, que passou de 110,3 em junho de 2003 para 119,7 pontos em dezembro do mesmo ano.

 

Segundo Barbosa Filho, esse salto foi explicado pela percepção de corrupção, cujo levantamento é feito pela PRS Group mensalmente e inserido como variável do Índice. O levantamento é apurado junto a representantes do setor produtivo e busca avaliar a percepção sobre a possibilidade de corrupção.

 

A partir de março de 2004, o Índice da Economia Subterrânea foi desacelerando, mesmo com um forte nível de atividade ao longo de 2004, para 93 pontos em dezembro daquele ano. Isso ocorreu por conta da redução da percepção de corrupção.

 

Para André Franco Montoro Filho, representante da Etco, de um modo geral a pesquisa de corrupção capta também a frustração em relação ao governo. Segundo ele, se o empreendedor ou empresário não se sente suficientemente representado por um governo, a sonegação de impostos tende a aumentar.

 

A próxima atualização do índice, em março do ano que vem, deve captar algumas mudanças nas variáveis do índice, sobretudo em relação à atividade e às exportações, que devem sofrer impacto com o agravamento da crise internacional.

(Bianca Ribeiro | Valor Online)