Autor: Aguinaldo Novo

Fonte: O Globo, 17/04/2008

SÃO PAULO – A economia subterrânea, que considera a soma da produção de bens e serviços que escapam dos controles oficiais, cresceu mais do que a economia formal em 2007. É o que mostra o Índice da Economia Subterrânea, apurado pela FGV sob encomenda do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Pela pesquisa divulgada nesta quinta-feira, a economia subterrêna registrou crescimento de 8,7% no ano passado, acima da variação de 5,4% do PIB no período.

Entre os fatores que mais contribuiram para esse resultado estão nível de atividade (com participação de 2,75 pontos percentuais no resultado final) e carga tributária (3,61 pontos). Em condições gerais, quando a economia formal avança, a informal recua. No Brasil, porém, o comportamento apurado pela FGV foi diferente. Como a regulação do mercado formal é grande, a economia subterrânea se transformou em uma opção mais “flexível” na absorção de investimentos e mão-de-obra. Este quadro seria reforçado pela alta carga tributária, hoje próxima dos 40% do PIB.

Pela metodologia empregada no cálculo, o Índice da Economia Subterrânea não inclui apenas as atividades econômicas do chamado mercado informal de trabalho. De acordo com a FGV, a economia subterrânea reflete a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente para evadir impostos, contribuições para a seguridade social e cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e para evitar custos decorrentes de normas aplicáveis à atividade produtiva.

Ficam de fora atividades ilícitas como o contrabando e o tráfico de drogas.

Para os pesquisadores, a tendência é de que a economia subterrânea continue crescendo neste ano num ritmo mais acelerado do que o da economia formal. Pesam a favor deste quadro o nível de atividade geral da economia (que se mantém em patamares próximos aos do ano passado), a mordida dos impostos e também a percepção de aumento dos índices de corrupção. A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal. Um maior nível de corrupção reduziria as chances de punição – “uma vez detectado, ainda existe uma saída”, explicam os pesquisadores da FGV.

O objetivo declarado pelo Etco é que o novo índice sirva de referência para políticas públicas que criem mecanismos para trazer essa fatia da economia para a formalidade.