Governadora mostra como enfrentou 37 anos de déficit em seminário da Britcham

Por ETCO
23/09/2008

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 23/09/2008

O case bem-sucedido do governo Yeda Crusius para o enfrentamento e fim de 37 anos de déficits consecutivos da máquina pública do Estado do Rio Grande do Sul foi apresentado nesta terça-feira (23) no seminário Desburocratização e Eficiência Gerencial. “Não se gasta mais do que se arrecada, nenhum serviço público pode faltar e todos os programas ineficientes serão cortados”, foram determinações do primeiro dia de governo, lembrou Yeda.

Ao abrir o ciclo de palestras do seminário, promovido pela secção gaúcha da Câmara Britânica de Indústria e Comércio no Brasil (Britcham/RS), no Novotel, em Porto Alegre, Yeda chamou a atenção do público com a narrativa das ações do seu governo. E o cenário era: o RS estava há 11 anos fora do mercado internacional de crédito, fornecedores não eram pagos, o 13º salário era honrado com operações de empréstimo e os déficits cobertos por receitas extraordinárias, como operações de empréstimo.

Conforme Yeda, essa máquina pública precisava ser reformada. “Era preciso mexer nas estruturas, nas regras, para ir além. Enfrentamos resistências, mas hoje temos apoio”. Na sua explicação, a governadora falou da ineficiência. “Além de antiga, a máquina não estava azeitada para funcionar no ritmo dos que dependiam dela. E quando falta óleo, esse tipo de máquina gera como subprodutos a concentração de renda, a desigualdade e a criminalidade”.


Outra medida nova adotada, conforme Yeda, foi: “Fazer o que a nossa autonomia permite, não adianta só esperar de Brasília”. O resultado destas iniciativas, somadas à contratualização de metas com os secretários e presidentes estatais, além do corte de despesas sem o comprometimento dos serviços – o gastar mais com menos – permitirá em 2009 um investimento de R$ 1 bilhão e 250 milhões com recursos do Tesouro do Estado e mais R$ 1 bilhão e 118 milhões das estatais.

Déficit zero é investimento

Em síntese, os R$ 2,4 bilhões de déficit (gasto maior que a arrecadação) do início de 2007, diminuíram para R$ 1,2 bilhão em dezembro. Em 2008, o déficit será inferior a R$ 300 milhões e em 2009 será zero. No sentido contrário, os investimentos públicos do Governo do RS passam de 3% da receita líquida, em 2008, para 7% em 2009 e 10% no ano de 2010. Por isso, Yeda Crusius afirmou categoricamente que “déficit zero é investimento”.

“Enquanto a reforma tributária não vem, nós vamos viver do nosso imposto”, destacou a governadora. Nessa estratégia, ela lembrou as parcerias firmadas pelo Governo com os poderes Legislativo, Judiciário e municípios. Esse “mexer na máquina”, quebrou com a burocracia e possibilitou ao Governo avançar nos seus três eixos, cujos objetivos são: mais e melhores empregos aos gaúchos, mais qualidade de vida e o Estado a serviço do cidadão.

A governadora citou o papel importante da parceria do Governo com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e assessoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencia (INDG) no grande avanço da sua gestão: os 12 programas estruturantes (Saúde Perto de Você, Boa Escola para Todos, Cidadão Seguro, Emancipar, Saneamento em Ação, Mais Trabalho, Mais Futuro, Irrigação e a Solução, Terra Grande do Sul, Duplica RS, Governo de Resultados, Ajuste Fiscal e Nossas Cidades).

Segundo Yeda, o Governo passa a se comunicar agora através dos 12 programas para atingir o Governo de Resultados, cujas ferramentas são a gestão pública, ouvidoria, governo eletrônico, casas de governo, gestão de pessoas e Tudo Fácil, entre outras. O Seminário é destinado a empresários, administradores, advogados e ao público em geral, reunirá especialistas da área da administração pública para discutir os entraves nos procedimentos, rotinas e processos do sistema burocrático brasileiro.

Para o presidente da Britcham/RS, Felipe Ferreira Silva, a burocracia entrava os negócios entre o Brasil e o Reino Unido e com os demais países. Entre os palestrantes, estão o fundador do Instituto Hélio Beltrão, Antonio Marcos Umbelino Lobo, o ex secretário de economia e planejamento do estado de São Paulo (1995/2002) e do BNDES, e atual Presidente do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, André Franco Montoro Filho, e o Superintendente do Programa Poupatempo (SP) de 1999 até 2006 , Daniel Annemberg.