Fonte: Jornal do Commercio (PE), 10/04/2008

Os medicamentos genéricos custam em média 35% menos do que os remédios de marca. Desde que foi regulamentada pela Lei 9.787/1999, a venda de genéricos beneficia o consumidor, que passou a ter opção na hora da compra. Contudo, a indústria reclama de concorrência desleal e o assunto foi parar na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O motivo são os “clones” de medicamentos: genéricos e similares que copiam as marcas dos produtos de referência e, indiretamente, impõem prejuízos às empresas que investiram em pesquisa e desenvolvimento de marcas e embalagens.

É difícil mensurar o impacto das cópias de embalagem. Mas alguns números ilustram o quanto a indústria investe. De R$ 1,72 bilhão previstos para este ano pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), o setor vai aportar R$ 505 milhões em pesquisa e desenvolvimento e R$ 225 milhões no lançamento de novos produtos. Outro dado que pode ajudar a vislumbrar o que ocorre nesse mercado é o estudo Informalidade no setor farmacêutico: barreira ao crescimento da economia brasileira e risco à saúde pública, divulgado em maio do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). Segundo o levantamento, 23% de todos os impostos devidos pelo setor farmacêutico são sonegados, o equivalente a R$ 2,3 bilhões por ano.

A Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip) vai apresentar à Anvisa, na próxima semana, uma proposta de proibição da cópia de embalagens. Na avaliação do secretário-geral da Abimip, Sálvio di Girólamo, a prática constitui pirataria. “Já há muitas brigas na Justiça. As empresas dizem que a economia na embalagem e marca beneficiam o consumidor. Nunca vi um produto pirata custar mais caro”, reclama Sálvio.

Mesmo antes de receber a proposta da entidade, a Anvisa deu a entender que não considera o assunto um problema de regulação, mas de mercado. “A Agência pode até achar que não é da competência dela, mas tem como função precípua justamente regular o mercado de medicamentos. E, se concordou em receber a proposta, vamos esperar a análise dela”, continua o secretário-geral. Sálvio afirma que é difícil mensurar as perdas provocadas pelos clones.”Se essas empresas praticam algo tão visível como uma cópia de embalagem, proibido por lei, imagina o que fazem em outros áreas menos perceptíveis”, emenda Girólamo.

Mônica Lustosa, advogada da Siqueira Castro Advogados e especialista em propriedade intelectual, acredita que embalagens e marcas semelhantes podem induzir o consumidor ao erro. “No caso de medicamentos, há um fator que dificulta essa distinção. As marcas de fármacos sempre utilizam a substância química como parte do nome do produto”, avalia Mônica.