Autor: Fabiana Buzzo

Fonte: Correio Popular – SP – 10/11/2009

Fabiana Buzzo
DA AGÊNCIA ANHANGUERA

Os medicamentos vendidos no Brasil vão ganhar a partir de janeiro uma espécie de RG contra falsificações. A medida está prevista na Lei Federal 11.903, sancionada no início deste ano, que determina que os fabricantes de remédios incluam nas embalagens um dispositivo de segurança que permita rastrear o medicamento desde a sua fabricação até chegar ao consumidor e com isso permitir ao cidadão garantia de origem e autenticidade dos medicamentos. Esse dispositivo começará a ser implantado a partir de janeiro de 2010 e, em três anos, todos os remédios devem contar com a tecnologia.

Por meio desse dispositivo, que poderá ser um código de barras, uma série numérica ou mesmo um chip implantado nas caixinhas, os dados sobre os produtos, desde a sua produção, transporte até a sua comercialização nas farmácias serão transmitidos e armazenados eletronicamente Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

As informações cadastradas poderão ser acessadas pelos os órgãos fiscalizadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes e até usuários. O objetivo da legislação é combater as falsificações, fraudes, contrabandos e roubos de medicamentos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a tecnologia a ser implantada ainda não foi definida, mas está em fase de finalização. A agência explicou que estão sendo considerados na escolha os critérios de segurança, de implantação e de melhor custo-benefício.

Em junho deste ano, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) realizou um teste piloto de um código bidimensional impresso diretamente na caixinha que permite armazenar os dados sobre a empresa produtora, lote, produto, data de fabricação e o número de série.

Esse código é uma espécie de código de barras evoluído composto por pontinhos e uma sequência numérica já usada internacionalmente. “Esse código pode ser lido por um leitor ótico de uma geração mais nova. A ideia seria disponibilizar a consulta para o consumidor como acontece hoje nos supermercados, quando você quer ver o preço de algum produto”, explicou. O teste, autorizado pela Anvisa, foi feito com sete indústrias, três distribuidoras, quatro redes de farmácias e 11 pontos de venda. O relatório foi encaminhado para a agência, mas ainda não foi definido se será essa a tecnologia a ser aplicada.

Para o atendente de farmácia Jaime Bastilha, de 47 anos, a medida deve trazer mais segurança tanto para os estabelecimentos como para os consumidores. “É ótimo. Vai evitar falsificação e principalmente os roubos. Hoje vemos muitas farmácias anunciando descontos astronômicos, totalmente inviáveis, que geram suspeitas sobre a procedência dos medicamentos. Acho que com isso, o consumidor vai ter uma garantia maior do que ele está levando para casa”, disse.

O pintor Everton Magalhães Prado, de 51 anos, também gostou da novidade. “Hoje acontecem muitos roubos de medicamentos. A gente vê notícias sobre isso direto. Vai garantir a segurança e, principalmente, a procedência dos produtos para quem está comprando”, afirmou. Para a dentista Thais Sperandeo, 29 anos, o controle dos remédios por parte das farmácias e do Estado vai ficar mais fácil e com isso evitar falsificações e o contrabando. “É superlegal. Vimos esses dias a apreensão de remédios falsificados e vencidos que eram vendidos normalmente. Com isso, vai ser possível ter mais o controle e evitar situações com estas”, disse.