Brasil ainda patina no que diz respeito a burocracia e tributo

Por ETCO
30/03/2010

Fonte: Aduaneiras – São Paulo/SP – 30/03/2010

Tributos


Barreiras burocráticas, tributárias, políticas e administrativas ainda impedem que os investidores optem pela economia brasileira na comparação com mercados financeiros da China, Rússia e Índia – países do BRIC. De acordo com a análise do economista da Rosenberg Consultores Associados, Felipe Insunza, mesmo após uma série de melhoras institucionais, como a criação das agências reguladoras e a nova lei de falências, ainda somos um País pouco amigável ao investimento.

A afirmação é feita com base no relatório Doing Business 2010 do Banco Mundial, no qual o Brasil recuou duas posições entre 2009 e este ano, passando da 127ª posição para 129º.

Os demais países do BRIC também apresentaram quedas na mesma pesquisa. A China passou do 86º para 89º lugar, enquanto a Índia caiu uma posição (de 132ª para 133ª) e a Rússia recuou de 118ª para 120ª.

Contudo, dois países estão à frente do Brasil no ranking que engloba 183 nações.

Para o professor do Mackenzie, Francisco Américo Cassano, o Brasil atrai e continuará atraindo muitos investidores, mesmo ao recuar posições no relatório e permanecendo atrás de China e Índia. “Podemos ser um país em pior posição para investimentos, isso é uma realidade porque está declarado no relatório, mas na prática isso não se confirma. Enquanto tivermos taxas de juros elevadas, vamos continuar atraindo capital. O Brasil possui a taxa de juros mais alta do mundo e é um diferencial de juros nominal para juros real é muito significativo. Não há outra rentabilidade tão alta”, pontuou.

Segundo o estudo, o País realizou reformas em 2008 e 2009 que facilitaram a abertura de negócios. “Algumas reformas também requerem compensações políticas difíceis. Não é de surpreender que a maioria das reformas registradas pelo Doing Business estava direcionada para reduzir os encargos administrativos. Pelo menos 30 economias melhoraram os processos de obtenção de alvará de construção, registro da propriedade ou comércio através das fronteiras, ao passo que 61 facilitaram a abertura de empresas, [dentre estas o Brasil]”, apresenta o documento internacional.

Mesmo com a queda na classificação geral houve avanços, afirmou Insunza. “Dentre os avanços registrados pelo país, está a diminuição no número de dias necessários para abrir e fechar um negócio. Em 2004, levavam-se longos 152 dias para abrir um negócio no país e 10 anos para fechar. Em 2010, esses prazos diminuíram para 120 dias e 4 anos, respectivamente. Ainda são prazos muito extensos se comparados à da gigante do crescimento China – onde se gasta pouco mais de 1 mês para começar um negócio e menos de 2 anos para fechá-lo.”

Ele cita um exemplo. “A nova lei de falências de fevereiro de 2005. Nela, se diminui a dificuldade em decretar falência e iniciar a recuperação judicial de uma empresa, aumentando consideravelmente a taxa de recuperação dos credores, que saiu de 0,2% em 2004 para 17,1% em 2010.”

“Registro de abertura e fechamento ainda é complicado, estamos melhorando, mas ainda é muito alto, precisa ser analisado e implementado um sistema automático e menos burocrático, precisamos de uma reforma administrativa”, disse Cassano.

Contudo o ponto negativo que mais preocupa os entrevistados é a burocracia e meandros dos negócios realizados no País.

“Apesar de sermos uma democracia legítima o que torna a justiça mais lenta se comparada com ditaduras, ainda é muito custoso e demorado fazer valer os contratos no país. Os custos chegam a 16,5% da quantia reivindicada, levando em média 616 dias entre a apresentação da queixa e o pagamento da dívida”, disse Insunza completando: “para o comércio exterior, nossa comparação com os demais países do BRIC é inconclusiva. Enquanto aqui se leva menos tempo para importar e exportar mercadorias, nossos portos cobram taxas e tarifas mais de 3 vezes o que cobram os chineses e 63% a mais que os indianos.”

“A nossa legislação trabalhista também precisa de uma atualização, ela é de 1940, o mundo era outro. Não é a principal barreira, a mais negativa, contudo afeta muito. Na comparação com outro concorrente há a preferência pelo próximo. Perdemos uma fábrica da Intel para a Costa Rica, por exemplo”, concluiu Cassano.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria