Autor: karina nappi / agências

Fonte: DCI – São Paulo/SP – 08/07/2010

SÃO PAULO – O Brasil é o quarto país mais difícil para um estrangeiro abrir uma empresa, segundo levantamento divulgado pelo Banco Mundial. De acordo com o estudo Investing Across Borders 2010 sobre o investimento estrangeiro em 87 países, no País é necessário aguardar 166 dias e cumprir 17 procedimentos para abrir uma empresa.

A análise do Banco Mundial sobre as leis e os regulamentos que afetam o investimento estrangeiro é dividida em quatro critérios principais: restrições específicas ao capital estrangeiro, processo de iniciar um negócio, acesso à terra para uso industrial e regimes de arbitragem.

Entre os países avaliados, apenas Angola (263 dias), Haiti (212) e Venezuela (179) têm processos mais demorados para a abertura de empresas por estrangeiros. Enquanto os países mais rápidos são Ruanda e Geórgia (4 dias), Canadá (6 dias) e Afeganistão, Albânia (7 dias). A média dos países pesquisados é de 42 dias de espera para concretizar a abertura de um negócio.

Na avaliação por setores que possuem maior freio para a participação estrangeira estão o transporte aéreo e a mídia. Nesses setores, a participação de estrangeiros é restrita a, no máximo, 20% e 30% do capital das empresas, respectivamente. E o setor de saúde é fechado para a participação de capital estrangeiro, lembra o relatório. Apesar dessas restrições, o estudo conclui que, em termos gerais, a legislação brasileira garante tratamento igual para empresas nacionais e estrangeiras.

Índice de facilidade

Apesar do tempo que se leva para abrir uma empresa, o Brasil fica em melhor posição quando se trata do índice de facilidade para estabelecer a empresa. Esse índice leva em consideração o regime regulatório para o início dos negócios. O Brasil fica com 62,5 pontos em uma escala que vai de 0 (mais difícil) a 100 (mais fácil). O País fica abaixo das médias globais, de 64,5 pontos, e da América Latina e do Caribe, 62,8 ponto.

No ranking da pesquisa, o lugar que oferece a maior facilidade para a abertura de empresas por estrangeiros é a Eslováquia, que recebeu um índice de 92,1, seguido da Romênia (89,5) e a Grã-Bretanha e a Polônia, ambos com 85.

O país considerado mais difícil para a abertura de empresas por estrangeiros é a Etiópia, com um índice de 21,1. Gana teve avaliação 34,2, e a Arábia Saudita, 35.

Dentre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o mais rápido é a Rússia, no qual o estrangeiro que queira ter um negócio global precisa de apenas 10 documentos e 31 dias de espera e um índice de facilidade de 68,4 pontos. O mais fácil é a Índia, com um índice de 76,3 pontos; o prazo é também o segundo menor do grupo, 46 dias. A China, por sua vez, exige 18 documentos para que um estrangeiro abra uma empresa e faz o investidor esperar 99 dias; o índice de facilidade do país é de 63,7 pontos.

Segundo o Banco Mundial, leis “atrasadas e muito restritivas” são um obstáculo ao investimento direto estrangeiro.

Para o professor da Trevisan Escola de Negócios, Irani Cavagnoli, o Brasil tem que atrair capital especialmente de risco, que é permanente. “Precisamos gerar renda e empregos, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico. A alta burocracia brasileira dificulta a presença de novas empresas no Brasil. Nossa legislação é muito complexa. Durante a crise nós atraímos a atenção do mundo, mas certamente perdemos muitas oportunidades com empresas por esse atraso burocrático. Temos que alcançar a média de 30 dias, essa deveria ser a nossa meta. Reduzir a burocracia é o ponto principal que deve ser observado”, frisa.

“Leis e regulamentações claras e efetivas são vitais para garantir os melhores resultados para os países que recebem investimentos, para seus cidadãos e para os próprios investidores”, aponta o relatório internacional.

A conclusão geral do relatório é a de que os países mais fechados ao investimento estrangeiro têm maior incidência de corrupção e um risco político significativo, aliado à fragilidade das suas estruturas de governação. Em sentido contrário, os países com nota positiva nos indicadores definidos pelo Banco Mundial, conseguem atrair maiores níveis de investimento estrangeiro.

“Todas as dificuldades são solucionadas pela política”, conclui.