Burocracia alimenta corrupção
Fonte: Jornal da Globo, 25/10/2007
Pilhas de papel, longos corredores a serem percorridos. A burocracia está
enraizada na administração pública.
“Em matéria de burocracia nós vivemos
ainda tempos medievais, nós temos praticas e praxes que nenhum país do mundo
hoje mais se admite”, diz Jorge Haje, controlador Geral da União.
Para a Controladoria Geral da União, a burocracia é o alimento da corrupção.
“Quanto mais dificuldades, mas fácil de se vender facilidades”, explica Haje.
Um bom exemplo: o escândalo das sanguessugas. Desvio de dinheiro público, 80
parlamentares investigados, 140 pessoas denunciadas pelo Ministério Público.
Para um município obter uma ambulância , o caminho pode ser tortuoso. O
prefeito precisa de um deputado, que precisa apresentar uma emenda ao orçamento
da União. As emendas muitas vezes só são liberadas após muitas barganhas
políticas.
“Isso, de uma certa maneira, atrela o parlamentar ao Governo e enfraquece a
vigilância do Governo na execução da emenda parlamentar”, fala o deputado
Fernando Gabeira (PV-RJ).
A burocracia em excesso, segundo os estudiosos, nasce da falta de
planejamento. O executivo legisla editando medidas provisórias. O legislativo
cria leis que se sobrepõem a outras que já existem. O resultado são regras pouco
eficientes que favorecem a ilegalidade e acabam entupindo o judiciário com
ações.
Regras demais também atrapalham os negócios. Aqui, leva-se 152 dias para
abrir uma empresa, o dobro de tempo da média latino-americana. No ranking dos
melhores países para fazer negócios, o Brasil ocupa o 122º lugar entre 178.
“Esse excesso de regras, esse excesso de burocracia é algo que estimula as
empresas a irem para a ilegalidade, para a informalidade, para a sonegação”, diz
André Franco Montoro Filho, presidnete do Instituto ETCO.
Reduzir a burocracia, aumentar a transparência e combater a impunidade são as
saídas apontadas por especialistas num seminário sobre corrupção em Brasília.
Eles citam como bom exemplo, o serviço de atendimento rápido ao cidadão. Em
Brasília, em menos de 20 minutos, é possível tirar documentos e pagar contas e
impostos atrasados.
“A extinção da corrupção é um processo cultural, filosófico. Acredito que é
um passo em que o país está caminhando lentamente”, conclui Luiz França, diretor
do Serviço de Atendimento ao Cidadão – DF.
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