Cai a pirataria no Brasil

Por ETCO
17/11/2008

Fonte: Correio Braziliense, 17/11/2008

Duas pesquisas de opinião pública feitas pelo Ibope sob encomenda da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos traçam os perfis da pirataria e da propriedade intelectual no Brasil. A primeira delas ataca um ponto que tem sido motivo de atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Outros Delitos Contra a Propriedade Industrial: a campanha educativa.

A pesquisa mostrou que 72% dos entrevistados — entre aqueles que eventualmente compram produtos piratas — deixariam de adquiri-los se soubessem que estão financiando o crime organizado. Para 88% dos que responderam ao questionamento, se tomassem conhecimento do vínculo da pirataria com o tráfico de drogas também evitariam os falsificados. E, por fim, 90% também deixariam esses produtos se soubessem que causam danos à saúde.

O resultado da pesquisa trouxe também informação importante: a queda de 38% dos compradores de produtos falsificados no Brasil em 2008 se comparada com o mesmo período do ano passado. A redução se verificou nos tênis, roupas e brinquedos. E o principal motivo foi a associação da campanha de que a compra de produtos piratas é ilegal com o combate das forças policiais. Em municípios onde não há repressão, a pirataria teve crescimento de 46%.

Outra ponta desse tripé é de cunho econômico. O cidadão comum tem a sensação de que determinado produto falsificado é mais em conta se comparado com aquele fabricado pela indústria, que recolhe os impostos e que atua dentro da legalidade. Mas já existem alguns avanços, em especial pela indústria fonográfica — uma das mais prejudicadas pelos chamados “genéricos” — que vem se adequando no sentido de colocar no mercado produto cujo valor seja bem próximo do falsificado. Isso tem sido muito importante.

A pesquisa com a população traçou o perfil dos compradores de produtos piratas. De acordo com o documento, 76% dos entrevistados disseram que compram os falsificados eventualmente e 24% são compradores por convicção. Dos consumidores eventuais, temos o seguinte: a maioria é composta por mulheres com idade entre 25 e 39 anos, com ensino médio em curso ou concluído, classe C e assalariadas.

Já os que se dizem compradores convictos, a maioria é do sexo masculino, com 25 a 39 anos de idade, também com ensino médio concluído ou em conclusão, da classe C e empregados formais. Além disso, o trabalho mostrou que os produtos piratas movimentaram, este ano, R$ 23 bilhões nos setores de brinquedos, roupas, tênis, perfumes e cosméticos, jogos eletrônicos e peças para motos. Estimam-se que as perdas, nesses setores específicos, tenham chegado a R$ 46,5 bilhões. E o impacto para os cofres públicos foi de R$ 18,6 bilhões em função da não arrecadação de impostos e tributos.

A segunda pesquisa do Ibope revela a visão dos parlamentares sobre a questão da propriedade intelectual. Ela deve ser lida e entendida com o mesmo grau de importância que damos para a consulta feita com o cidadão comum. Os legisladores nacionais apontaram, em sua maioria (97%), que a propriedade intelectual é tema pouco discutido no Congresso Nacional. No entendimento dos deputados e senadores, a propriedade intelectual é fator relevante ao desenvolvimento.

Os congressistas também responderam às questões sobre pirataria e quebra de patentes. Para 62% dos entrevistados, o governo federal luta contra a pirataria. Sobre a quebra de patentes de medicamentos os legisladores manifestaram-se favoráveis desde que em caso de epidemia.

Então, dentro desses dois cenários — ou seja, do cidadão comum e dos formadores de opinião — há uma visão bem mais nítida daquilo que se tem feito nos últimos anos no combate à pirataria. E prova para toda sociedade como devemos nos pautar para que tais delitos sejam combatidos de modo bastante eficaz. Será uma vitória da sociedade brasileira.