Autor: Eleno Mendonça

Fonte: Brasil Econômico – São Paulo/SP – 24/08/2010

As eleições trouxeram de volta o recorrente tema da necessidade de reforma
tributária. O problema é que nenhum candidato mostrou de forma efetiva o que
pretende fazer para reduzir o peso dos tributos.

“Essa questão preocupa a todos e já se deveria estar falando mais em reforma
do sistema tributário, pois este é o momento de firmar esse tipo de compromisso
com a população”, avalia a tributarista Letícia Amaral, do Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário (IBPT).

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) fez uma pesquisa e
detectou que 85,1% das pessoas gostariam que o assunto estivesse mais presente
no debate entre candidatos.

“O pior de tudo isso é que ainda este ano a carga tende a aumentar, tendo em
vista declaração do Ministério da Fazenda de impor como meta elevar em 10% a
arrecadação em relação ao ano passado”, diz Letícia.

A pesquisa da Firjan, feita com 2.482 pessoas, mostrou que a carga tributária
no Brasil é percebida como alta ou muito alta por mais de 95% da população e que
a redução dos impostos é vista como um grande benefício para a população por
89,2% das pessoas.

Na semana passada, o presidente Lula disse que uma carga tributária elevada é
necessária para o desenvolvimento social: “Em todos os países que têm forte
política social, em que os trabalhadores têm todos os dentes na boca, a carga
tributária é elevada”.

Letícia acha que o presidente não se deu conta de que o Brasil tem carga
tributária exagerada, de 36% do PIB, e continua com desdentados e famintos. “O
Brasil devolve muito pouco à população em serviços públicos e melhores condições
de vida. Por isso o brasileiro que pode contrata segurança e serviços médicos
particulares.”

Para a consultora tributária Sueli Angarita, da Solução Fiscal, o grande
problema é o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

“Como é estadual e incidente na origem, em vez de no destino, acaba
produzindo enormes distorções e a reforma não anda porque ninguém quer
perder”.

Ela lembra que a Região Sudeste, por possuir a maioria das grandes empresas,
acaba respondendo por 56% de toda a arrecadação de ICMS no Brasil e por isso
concentra 52% das oportunidades de emprego.

Para ela, isso causa um enorme desequilíbrio de renda e fomenta a miséria nas
demais regiões. “É preciso lembrar que imposto é dinheiro. Por isso os Estados
mais influentes gritam tanto quando se fala em reforma”, acrescenta Sueli.

Na pesquisa da Firjan criou-se, para os entrevistados, um cenário no qual em
decorrência da redução tributária haveria acréscimo de 5% na renda das pessoas.
Quarenta e quatro por cento disseram que usariam o dinheiro excedente para
poupar; 37% informaram que iriam para o consumo; e 18,7% optaram por quitar
dívidas.

O levantamento mostrou ainda que 72,7% dos trabalhadores simplesmente não
sabem o total de impostos incidentes sobre seus salários.

A maioria, 55,7%, acredita que no caso de uma redução da carga tributária o
dinheiro seria transferido para a população. Já para um terço dos entrevistados
haveria queda no preço dos produtos.

O mais significativo, na avaliação dos técnicos da Firjan, foi o número de
95.6% que acham a carga alta. Outro dado preocupante é o destino que as pessoas
imaginam que o governo dê para o dinheiro público.

Quase 65% falam de manutenção e melhoria dos serviços, mas 21,8% dizem que o
dinheiro abastece os bolsos dos governantes.

A tributarista Letícia Amaral mostra certo desânimo quanto a uma solução no
curto ou médio prazos. “Sem mudar a gestão do gasto público, nunca teremos outro
cenário”.

Para ela, falta ao governo lembrar que sem o peso dos tributos a população
consumiria mais e com isso a economia cresceria a uma taxa maior e haveria
aumento de arrecadação em relação aos níveis atuais.

“Sem contar que com menos impostos boa parte da sonegação e da informalidade
desapareceria.” É a velha máxima de que quando todos pagam todos pagam
menos.

No ano passado, o IBPT fez um levantamento entre pequenas, médias e grandes
empresas para avaliar o grau de sonegação. Os índices ficaram em 65%, 49% e 27%,
respectivamente.

Mesmo com essa realidade, a arrecadação não para de bater recordes. Ontem,
quem passou pela Rua Boa Vista, no centro São Paulo, pôde constatar que o
Impostômetro, criado pela Associação Comercial para medir a arrecadação de
impostos no Brasil e como forma de protestar pela elevada carga tributária,
atingiu R$ 789,5 bilhões.