Carga tributária avança e atinge 38,11% do PIB

Por ETCO
06/10/2004


Por Renée Pereira


O governo embolsou, na forma de impostos, taxas e contribuições, 38,11% de toda riqueza produzida pelo País no primeiro semestre do ano – aumento de 1,2 ponto porcentual comparado a igual período de 2003, quando a carga tributária estava em 36,91%.


Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o resultado decorre, especialmente, da elevação da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de 3% para 7,6%, e do teto máximo da cobrança do INSS, que já subiu duas vezes no ano:


de R$ 1.861,00 par R$ 2.508,00.


Apesar das promessas do governo federal de desafogar empresas e população de tantos impostos, a arrecadação teve um salto (descontada a inflação pelo IPCA) de R$ 28,05 bilhões nos primeiros seis meses do ano. Os tributos arrecadados pela Receita Federal cresceram 8,94%, com destaque para a Cofins, aumento de 21,35%, e para a Contribuição Social sobre Lucros (CSSL), 9,55%. As contribuições recolhidas pelo INSS avançaram 13,47% em relação a igual período do ano passado.


“A carga tributária permanece em alta, embora o governo insista em desmentir esse fato”, afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Segundo ele, a previsão é que a carga tributária feche o ano de 2004 na casa dos 37%, acima dos 36,11% registrados no ano passado.


O problema, afirma Amaral, é que esses aumentos atrapalham a renda e tiram o poder de compra da população, que hoje não tem quase nenhum benefício em troca. “Além disso, um terço do aumento de inflação no período pode ser atribuído aos aumentos de impostos, que atingiram preços administrados, combustíveis, entre outros produtos.”


O presidente do IBPT destaca que, além do INSS, houve também crescimento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que atingiu 3,51% em relação ao mesmo período de 2003.


O levantamento do instituto mostra ainda que a carga tributária per capita do primeiro semestre de 2004 em relação a igual período do ano passado teve um crescimento de 14%. Isso significaria dizer que cada brasileiro pagou R$ 206,88 a mais de tributos no semestre. Até o fim do ano, a projeção é que o aumento atinja 16%. “Dessa forma, cada brasileiro deverá pagar de tributos neste ano um valor de R$ 3.589,14. Em 2003, o volume foi de R$ 3.092,47”, prevê o estudo do IBPT.


Compensação – O especialista em contas públicas Raul Velloso prefere não fazer ainda projeções para o final do ano, apesar da tendência de alta da carga tributária. A esperança, afirma ele, é que o governo devolva parte dos aumentos promovidos nas alíquotas dos impostos. “A gente sabe que a Cofins subiu acima das projeções do governo. Portanto, pode haver compensações desse aumento de arrecadação em outros tributos”, argumenta Velloso.