Autor: Juliana Rocha

Fonte: Gazeta Mercantil, 13/07/2007

Brasília, 13 de Julho de 2007 – Medidas de desoneração não impediram a alta em 2006 frente aos 33,7% de 2005. Apesar das desonerações tributárias concedidas no ano passado e da promessa de não elevar mais os impostos, a carga tributária do Brasil voltou a subir e chegou a 34,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Em 2005, os impostos pesaram em 33,7% do PIB sobre a atividade econômica. A notícia foi adiantada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os dois números já consideram a nova metodologia de cálculo do PIB do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2006, o governo abriu mão de recolher R$ 42 bilhões para conceder incentivos fiscais. Mesmo assim conseguiu uma arrecadação recorde de R$ 392,542 bilhões. Mas a Receita Federal ainda não divulgou oficialmente os números relativos ao ano passado e, embora o IBGE já tenha refeito as contas do resultado da economia retroativo a 1999, com base na nova forma de calcular o PIB, a Fazenda ainda não refez os cálculos da carga tributária antes de 2005.

Antes da revisão, a carga tributária de 2005 havia sido medida em 37,3% do PIB, a mais alta já registrada. Mantega cobrou a aprovação do projeto de Reforma Tributária no segundo semestre. Lembrou aos deputados da comissão que a atual estrutura de pagamento de impostos é o principal entrave aos investimentos. ‘O governo está discutindo esta estrutura tributária que é injusta, ineficiente e irracional’, criticou o ministro. O problema é que um dos maiores temores da sociedade com relação à reforma tributária é a possibilidade de ela aumentar ainda mais a carga.

Depois da audiência, porém, o ministro mostrou confiança na aprovação da reforma. ‘Temos um projeto maduro de reforma que vai beneficiar a produção e o País. Temos condição de aprová-la no segundo semestre deste ano.’ A maior preocupação do governo agora é garantir a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que garante liberdade na aplicação de 20% da receitas.

A renovação dessas duas fontes de arrecadação ainda precisam passar pela aprovação do Congresso, mas o governo já conta com a receita, que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com o recesso parlamentar de julho, a votação vai ficar para agosto. ‘Se demorarmos em aprovar essa lei, a cada dia que passa perdemos R$ 152 milhões. Teríamos que rever investimentos, rever gastos, isto é muito sério. A CPMF é um tributo necessário para o equilíbrio fiscal e para o PAC’, disse.

Segundo Mantega, só com a CPMF o governo deve arrecadar R$ 38 bilhões este ano. A DRU garante mais R$ 20 bilhões em caixa. ‘O governo não dá como certa a aprovação desses itens, mas seria uma catástrofe para o Brasil não prorrogar a CPMF e a DRU.’ O ministro defende a prorrogação do imposto do cheque, mas diz que o governo está preocupado em reduzir a carga tributária. Segundo Mantega, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, já houve redução de R$ 30 bilhões em impostos.

A comparação da carga tributária em relação aos anos anteriores do seu próprio governo gera estatísticas desfavoráveis para Lula. No primeiro ano do governo petista, em 2003, a carga estava em 34,88%. Antes da revisão do PIB de 2005, a carga bateu recorde de 37,3%.