Por Nelson Vasconcelos, O Globo (Pirataria S/A) – 16/12/2004

Em pouco mais de um mês, a operação Cataratas apreendeu mais de R$ 10 milhões em mercadorias piratas na região da fronteira do Brasil com o Paraguai. E como contrabando pouco é bobagem, a operação conjunta conseguiu também barrar a entrada no país de 786 quilos de maconha, cocaína, crack e até mesmo lança-perfume, entre outras drogas. Por sinal, nem sabia que lança-perfume ainda existia.

A operação de combate ao contrabando e à pirataria começou no último dia 8 de novembro. Provocou tremendos protestos na Ponte da Amizade, principalmente por parte dos comerciantes e até de autoridades paraguaias. Todos, evidentemente, preocupados com a queda de arrecadação.

Inicialmente, os órgãos envolvidos na operação Cataratas ? como a Receita Federal e a Polícia Federal, entre outros ? devem manter as atividades até o fim deste mês. Mas já há quem diga que não seria má idéia se a operação fosse estendida por mais um ano, pelo menos. Melhor seria ainda, se ela se tornasse definitiva:

? Vamos reconhecer o mérito da operação, mas sabemos que dois meses são muito pouco tempo para um combate efetivo à pirataria ? diz uma fonte ligada ao Executivo. ? A vigilância tem que ser permanente. Caso contrário, daqui a dois meses a situação continuará absolutamente igual à de três meses atrás.

De acordo com essa fonte, o trabalho de fiscalização e apreensão da Cataratas teria que ser levado para todos os portos e aeroportos do país. Trabalho grandioso, sem dúvida, que poderia dar bons resultados:

? Uma operação intensiva deste tipo faz com que os contrabandistas fiquem hibernando na fronteira do Paraguai e buscando entradas alternativas em outros estados do país. Temos que cercar as fronteiras por todos os lados.

Eis, portanto, um caso a ser considerado. Enquanto isso, o balanço parcial da operação diz que até agora foram fiscalizados 29 mil veículos, sendo que 139 deles foram apreendidos ou retidos. Entre os produtos que saíram de circulação, as alegrias do Natal: videogames, CDs, perfumes e equipamentos de informática.

Os números mostram que é possível sim obter resultados positivos quando as ações de repressão vão para as ruas. E a questão está longe de ser o combate aos camelôs. Como a gente sabe, eles são a ponta mais fraca dessa indústria.

Desafinando

A indústria fonográfica internacional continua chiando: nos três primeiros trimestres deste ano, as vendas de CDs caíram 10,7% em volume e 12,2% em valor, na comparação com o mesmo período do ano passado. As empresas dizem que a troca ilegal de música pela internet (P2P ou ?peer-to-peer?, em sites como o Kazaa) continua sendo a grande vilã.

Com isso, a indústria está se dedicando a processar usuários, mas a verdade é que não conseguirá nada de muito positivo nesses processos.

Enquanto isso, elas criam alternativas, como os portais oficiais. O mercado musical online legalizado responde por apenas 4,5% das vendas no mundo. Mas, diz a consultoria americana Forrester Research, o setor crescerá em 2007, quando pode chegar a um bilhão de euros na Europa, batendo 3,5 bilhões em 2009.

LÁ FORA 1: Autoridades dos Estados Unidos e da Malásia vão se reunir em janeiro. Em pauta, o combate a cópias piratas e falsificadas. O xerife americano William Lash, secretário de Comércio, reconheceu que este não é um problema exclusivo da Malásia, e sim de ambos os países. ?Os piratas ameaçam a reputação dos países e das indústrias, assim como a segurança e a saúde dos consumidores?, disse ele.