Cerveja sem vazamento de imposto

Por ETCO
17/01/2005


Por Luciana Otoni, Jornal do Brasil – 17/01/2005


A produção nacional de 8,5 bilhões de litros de cerveja ao ano começa a ser diretamente monitorada pelo governo federal a partir deste mês. Quinto maior fabricante mundial de cerveja, o Brasil possui 25 empresas com 60 fábricas que faturaram R$ 17 bilhões em 2004. Com uma sonegação que atingiu R$ 560 milhões somente em tributos federais entre 2000 e 2004, o setor cervejeiro foi o primeiro segmento da indústria selecionado pela Receita Federal para ser alvo de um controle no melhor estilo ”Big Brother”.


A partir da instalação de medidores de vazão em cada uma das 181 enchedoras existentes no país, o olho do Fisco federal acompanhará, em tempo real, o volume produzido em cada uma das fábricas e saberá se a produção monitorada corresponde ao valor emitido nas notas fiscais. A cada ano, os fabricantes de cerveja emitem 62 milhões de notas fiscais. Ao concluir o processo no setor de cerveja, o Fisco avisa: controle similar será adotado para os fabricantes de refrigerantes e chegará também aos produtores de cigarro.


A Receita Federal possui o mapa completo do segmento. Entre janeiro e novembro, a arrecadação em tributos federais das empresas de bebidas atingiu R$ 3,234 bilhões, sendo R$ 2,294 bilhões provenientes dos fabricantes de cerveja. A fiscalização dá a medida dos prejuízos. Entre multas e impostos, as infrações atingiram R$ 516 mi lhões entre 2000 e 2004. Um levantamento feito pelo Sindicerv apontou que em 2002 foram sonegados R$ 720 milhões entre impostos federais e estaduais como o ICMS.


– Cerca de 60% da sonegação no país é o devido a alguma forma de subfaturamento ou a não emissão de notas fiscais. A vantagem desse controle é que agora a competição se dará em bases mais justas, aqueles que hoje têm mercado porque sonegam terão que se ajustar – afirma Marcos Mesquita, presidente do Sindicerv.


A principal fonte de receita do governo federal com o setor de bebidas é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nas garrafas com volumes de 360 a 660 mililitros (ml) é cobrado R$ 0,1576 de IPI, sendo que para as latas com 350 ml o valor é de R$ 0,0963. Mas no ”Big Brother” da cerveja não será só o IPI que entrará no jogo. A Receita Federal firmou acordo com 13 estados para que os fiscais dos governos estaduais auxiliem no monitoramento. Com isso, os governadores também terão um poderoso instrumento de controle da evasão tributária.


Os próximos alvos serão os fabricantes de refrigerante. Segundo informou o coordenador geral de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, os trabalhos de adaptação dos medidores de vazão foram iniciados e o objetivo é instalar o sistema de controle nesse segmento ainda neste ano.


– Só o fato de um segmento ser responsável por 71% da arrecadação do setor de bebidas já justifica esse controle. Cerca de 90% das empresas concluíram o processo, faltam as pequenas empresas – comentou Fisch.


O diretor de planejamento da Schincariol, José Francischinelli, considera o controle ”positivo”.


– Todos conhecerão os números de cada uma das empresas e ficará mais fácil perceber que nossa participação de mercado está acima do que mostram os institutos de pesquisa – afirmou.



Gasto chega a R$ 13 bi


Na próxima sexta-feira, vence o prazo para que as 60 fábricas de cerveja estejam com os medidores de vazão instalados e com os pedidos de homologação (vistoria e lacre dos equipamentos) apresentados à Receita Federal.


A Ambev destinou R$ 4 milhões para instalar os medidores de vazão e está com todas as suas 86 linhas de produção em condições de fornecer as informações em tempo real ao Fisco federal. A Ambev é fabricante das marcas Brahma, Skol, Antarctica, Bohemia, Kronenbier e Caracu.


Também a Kaiser e a Schincariol concluíram a instalação dos equipamentos nas linhas de produção. A Kaiser informou que os medidores foram instalados nas 24 enchedoras de suas fábricas e que os pedidos de homologação foram apresentados ao governo. Na Schincariol, os gastos somaram US$ 1,2 milhão na instalação de 31 medidores em sete fábricas. Conforme informou o diretor de planejamento do grupo, José Francischinelli, ainda resta à Receita Federal fazer a conferência quanto ao correto funcionamento dos equipamentos e efetuar o lacre.


A poucos dias do vencimento do prazo para a instalação e apresentação do pedido de conferência dos medidores, o Sindicato Nacional da Indústria de Cervejas (Sindicerv) fez um balanço prévio e informou que, das 181 enchedoras de cerveja das 25 empresas em atividade, restavam 23 para serem equipadas. Essas enchedoras ainda sem medidores respondem por apenas 2% do volume de 8,5 bilhões de litros da bebida processados no País.


Também de acordo com o sindicato, o total destinado pelos fabricantes para a instalação dos medidores atingiu R$ 13 milhões.


A partir da instalação em todas as fábricas, o superintendente executivo do Sindicerv, Marcos Mesquita, avaliou que o processo será efetivamente concluído em março, quando as seis equipes de técnicos da Receita e do Inmetro concluirão a averiguação de todos os medidores.