Fonte: DCI – 13/06/2011

O governo de Dilma Rousseff decidiu “dar o troco na mesma moeda” frente às decisões tomadas pelos seus parceiros comerciais como a Rússia, Argentina, União Europeia e China. A forma mais eficaz, por enquanto, tem sido a aplicação das licenças não automáticas e medidas antidumping a favor da indústria do País.

“A posição do governo frente aos atos dos seus parceiros acontece no momento que as importações estão aumentando de forma desproporcional e a indústria nacional está sendo extremamente prejudicada, a ponto de virar montadora e não produtora de produtos. As medidas estão sendo eficazes, estão mostrando para o resto do mundo que o Brasil não será mais o bonzinho das relações comerciais, que temos bala na agulha e que vamos retrucar na mesma proporção”, pondera Roberto Segatto, presidente da Associação brasileira de Comércio Exterior (Abracex).

“A retaliação não será só com a Argentina e Rússia. Aposto na imposição de um preço de referência aos produtos provenientes da China, nosso principal parceiro hoje, por conta da questão cambial chinesa, que não permite a nenhum país ser competitivo frente a indústria do país asiático. Desta maneira, frearíamos a entrada gigantesca dos produtos chineses e amenizaríamos os desfalques e prejuízos na indústria nacional”, explica Roberto Segatto.

Questionado pelo DCI sobre uma possível retaliação contrária, ele afirma que os produtos chineses são mais competitivos, porém existem outros mercados que podem fornecer os mesmos produtos. Em contrapartida, poucos países podem oferecer matérias-primas e alimentos de qualidade para os chineses como o Brasil.

“E mesmo assim, os nossos produtos estão sendo muito procurados por diversos países, ou seja, comprador hoje não falta.”

Frente as relações no Mercosul, após o Brasil informar que ampliaria a imposição de licenças não automáticas a diversos setores, além do automotivo, a Argentina resolveu entrar em sintonia e assinar um acordo para respeitar o prazo de 60 dias para a liberação das licenças não automáticas a produtos dos dois países, e assim, seguir a regra da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outro compromisso foi de assegurar também que a importação de produtos brasileiros autorizados podem ser efetivamente comercializados na Argentina, sem a imposição de licenças sanitárias de “última hora” aos produtos importados.

Ao mesmo tempo, o Mdic aplicou o direito antidumping definitivo às importações de borracha de estireno e butadieno, originárias da Coreia do Sul e também, a aplicação de direito antidumping provisório sobre as importações brasileiras de papel supercalandrado da França, Itália e Hungria.

Outra imposição foi feita pelo Planalto ao aumentar o tom dos protestos contra a medida da Rússia em suspender a compra de carnes de 85 frigoríficos brasileiros. Numa demonstração de desconforto, o secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nunes Pinto Nogueira, convocou o embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Polosi Akopov, para que explicasse os motivos do embargo e aplicou sobretaxa do magnésio metálico produzido pelos russos e importado pelo Brasil. No ano passado, o Brasil importou cerca de US$ 15 milhões deste magnésio.

No meio diplomático, convocações de embaixadores estrangeiros são consideradas um gesto claro de insatisfação. O embaixador russo concordou que a medida foi exagerada.

Além da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC) que deve ser divulgado nos próximos 30 dias. “Vai ser uma injeção na veia de vitamina para a indústria, que vem sofrendo com o câmbio valorizado e com a concorrência desleal dos importados”, argumentou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. “Com essas medidas o Brasil pode dar um grande salto nas exportações e aumentar a competitividade dos produtos, com uma indústria renovada, que economizará em gastos de produção como na energia, uma vez que as máquinas novas são econômicas”, aponta Segatto.

“Com o dólar barato e a desoneração tributária, temos a oportunidade de fazer uma enorme modernização do parque industrial”, disse Pimentel.

De acordo com os técnicos do Mdic, foi definida ainda a criação do “drawback investimento”. Esse mecanismo vai permitir que os fabricantes de máquinas adquiram insumos sem pagar PIS/Cofins. É diferente da medida anterior, que beneficia o comprador dos equipamentos.

O impacto da medida, no entanto, só será significativo para empresas exportadoras de máquinas, que acumulam crédito de PIS/Cofins.

“O problema é que poucas empresas estão exportando por causa do real forte”, aponta Segatto, que completa “esta medida é quase igual ao Deciex [modelo existente há 10 anos], no qual, os empresários importavam o equipamento totalmente isento de tributos e tinham mais de 5 anos para exportar o valor. Isso será muito positivo”, relata Segatto.