Combustíveis representam 1/3 da arrecadação total de ICMS

Por ETCO
17/11/2008

Fonte: Brasil agro, 17/11/2008

A comercialização de combustíveis no país movimenta mais de 90 bilhões de litros por ano, gerando arrecadação de tributos superior a R$ 50 bilhões. Diante disso, o que pode parecer sutilezas na mudança de tributação de biocombustíveis merece ser debatida pelos setores envolvidos no mercado. Dietmar Schupp, diretor de tributação do Sindicom, lembra que os combustíveis automotivos, como gasolina, diesel e álcool hidratado, representam mais de 90% da movimentação financeira do mercado, e com a presença de biocombustíveis em sua composição.



– Os combustíveis representam quase 1/3 de toda a arrecadação de ICMS dos estados. Por isso, é importantíssimo que se discuta a tributação, principalmente às vésperas da tão falada reforma tributária – ele destaca.



Dietmar é otimista nas previsões para o mercado. Com relação aos biocombustíveis, ele diz que é importante considerar que o material poderá ser consumido como produto final, como acontece com o álcool hidratado, ou misturado a outro combustível derivado de petróleo, como o álcool anidro – que é misturado à gasolina, e o biodiesel ao diesel. Independentemente da forma, o diretor de tributação do Sindicom defende a idéia de que a tributação dos biocombustíveis deverá ser inferior à dos derivados de petróleo, como forma de incentivar o seu consumo.



– Atualmente, o maior problema na comercialização dos combustíveis automotivos é com relação ao álcool hidratado, visto que a tributação não está concentrada na refinaria, tal como acontece com a gasolina e o diesel. Isso será mudado com a nova divisão que s lei propõe (40% produtor x 60% distribuidor) – comenta Dietmar. – Com a maior parcela de PIS/Cofins e ICMS sendo cobrada na distribuidora, os indícios de sonegação de tributos e de venda clandestina de álcool são elevados. Como conseqüência, estima-se que mais de um bilhão de litros de álcool são comercializados de forma clandestina por ano, sendo que a sonegação de tributos superaria R$ 1 bilhão/ano – ele calcula (JB Online, 14/11/08)