Como a pirataria compensa

Por ETCO
06/05/2005


Por Guy de Jonquieres, Valor Econômico – 06/05/2005


Quando homens de negócios ocidentais na China e em outros mercados asiáticos emergentes se encontram, a conversa rapidamente se volta para os piratas. Não o tipo marítimo, mas as legiões de imitadores, falsificadores, os sindicatos de criminosos e os funcionários públicos corruptos que lucram violando os direitos dos detentores de propriedade intelectual.


Quase toda empresa tem uma história de novos projetos de produtos que aparecem misteriosamente nas lojas antes de serem lançados; de vastos mercados em cópias ilegais e acessórios falsos; até mesmo casos de a alfândega chinesa apreender importações genuínas, alegando se tratar de cópias fraudulentas, e cobrar uma sobretaxa draconiana dos importadores legítimos para a sua liberação. Estima-se que a pirataria custa aos produtores de software dos EUA uma soma de até 10 bilhões ao ano em receitas perdidas, apenas na China. Advogados ilustres ou vigorosos protestos diplomáticos de Washington foram incapazes de pôr um fim a isso. Pequim enquadra periodicamente alguns poucos infratores, porém novos ocupam as ruas no dia seguinte.


Regras rígidas da Organização Mundial do Comércio para o cumprimento das leis de direitos de propriedade intelectual (DPI), estabelecidas há uma década por insistência dos EUA, deveriam ter resolvido o problema. Mas a única vez em que foram usadas contra um país em desenvolvimento foi um desastre de relações públicas. Quando as grandes empresas farmacêuticas processaram a África do Sul, em 2001, por passar por cima de patentes para importar medicamentos genéricos baratos contra a Aids, um protesto internacional obrigou a indústria a recuar. Hoje, mesmo os mais ferrenhos defensores das regras da OMC hesitam em evocá-las, temendo que suas empresas possam sofrer um revés político ou comercial.


Não surpreende que se sintam frustradas. Agora elas estão tentando adotar uma nova política de ação, incluindo advogados agressivos e lançando programas nos países em desenvolvimento para ensinar os clientes a respeitar direitos de propriedade intelectual, e os governos, como fiscalizá-los. Se a postura de policial amável funcionará melhor ainda não está claro. Mas pelo menos o lobby de DPI está começando a perceber que tem travado a guerra errada com as armas erradas.



 
Violações ocorrem nos países pobres não porque população seja vigarista, mas porque anseia pela qualidade de vida prometida pela globalização
 


As violações abundam nos países pobres, não porque seus cidadãos sejam vigaristas ou porque seus governos sejam corruptos e indolentes – embora alguns inegavelmente sejam – mas porque são pobres. Muitas pessoas na Ásia anseiam por melhores condições de vida. A globalização aguçou esse apetite, expondo-os a campanhas de marketing de forte apelo popular que tentam seduzir os compradores à conveniência de produtos estrangeiros sofisticados e estilos de vida opulentos. Um pacote de softwares da Microsoft custaria ao trabalhador chinês médio vários meses da sua renda, e uma bolsa Louis Vuitton custaria ainda mais. Quando o artigo genuíno está fora do alcance e os riscos de se sofrer uma ação penal são reduzidos, a compra de uma cópia com a qual se pode arcar é uma escolha econômica racional.


Isso ainda é um roubo, naturalmente. Mas o produto pirata nem sempre é socialmente retrógrado. Um americano nascido na Ásia lembrou recentemente que essa geração não teria recebido uma educação decente nos seus países de origem, à época atrasados, se os seus pais tivessem sido impossibilitados de comprar livros escolares piratas baratos. Hoje, seu país nativo é rico e ele é um magnata do Vale do Silício. A pirataria tampouco é de todo ruim para donos de marcas. Ela foi tão eficaz em criar um mercado de massa na China para os padrões da Microsoft que Pequim está tentando romper o seu domínio, comprando sistemas baseados em Linux, desenvolvidos no país. Isso poderá custar à Microsoft alguns contratos com o governo. É improvável, no entanto, que isso quebre a fidelidade de milhões de usuários de computadores pessoais, que um dia poderão ter condições de comprar programas genuínos da Microsoft. A história nos ensina que eles o farão. O Japão, um violador contumaz dos DPI enquanto estava se industrializando, hoje os defende vigorosamente. A Índia recentemente aprovou uma dura legislação de proteção de DPI com o apoio entusiástico de empresas farmacêuticas locais, que no passado se opuseram a esse tipo de legislação. À medida que começam a desenvolver novos medicamentos, em vez de simplesmente copiar os existentes, essas empresas vão ficando ansiosas para desfrutar o monopólio sobre as recompensas advindas da inovação que as patentes tentam conferir.


As conclusões são óbvias: primeiro, depender estritamente de medidas jurídicas para proteger DPI é inútil, a menos que o mercado ofereça incentivos para respeitar a lei. Segundo, esses incentivos crescem à medida que as economias se desenvolvem, se industrializam e se inovam. Os americanos que ainda se mobilizam contra violações de DPI em países pobres deveriam dar menos ouvidos a advogados, estudar ciências econômicas e aprender com a história. Até um século atrás, o país deles era o mais persistente larápio de propriedade intelectual alheia. Hoje, é o policial global de DPI. Como observou Rupert Murdoch uma vez, os monopólios são uma coisa terrível, até você deter um.