Como mudar a rota dos erros históricos

Por ETCO
28/01/2008

Autor: Mara Luquet

Fonte: Revista ETCO, Janeiro 2008 No 8 Ano 5

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A frase foi dita no tempo do rei D. João VI por duas comadres, ao major Vidigal, que lhe foram implorar por Leonardo, o anti-herói de “Memórias de um Sargento de Milícias”. O romance de Manoel Antônio de Almeida foi escrito na segunda metade do século 19, mas está ambientado no Rio de Janeiro, logo após a chegada da família Real portuguesa ao país, em 1808. Está centrado na figura de Leonardo, o anti-herói, que vivia de astúcias, ardis, trapaças, se valendo desses expedientes para garantir a sobrevivência. Ele contracena com o major Vidigal, símbolo da repressão arbitrária e socialmente injusta.

Narrativa divertida, bem humorada, o romance foi definido como paradigma da dialética da malandragem. De Leonardo e Vidigal a Zé Carioca, a figura criada por Walt Disney já no século 20, o brasileiro é visto como um violador de lei. Chegou ao século 21 com Tropa de Elite, o filme que foi pirateado e visto por milhares de brasileiros, antes mesmo de sua estréia nos cinemas, e que mostra o uso e o abuso da violência por policiais, criminosos e cidadãos, no cotidiano carioca.

Este é o mais duro retrato da sociedade brasileira. Mas, embora os desvios de conduta tenham atravessado séculos, renomados estudiosos garantem que é possível virar esse jogo.

“O tipo de discussão que estamos tendo aqui já é sinal de que as coisas estão mudando”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no seminário “Cultura das Transgressões – lições da história”, realizado em agosto, no instituto que leva seu nome. “É uma preocupação que antes não existia, explicar as desigualdades e as transgressões”, acrescentou. O seminário integrou a série de debates e eventos promovidos pelo ETCO, que reuniu as maiores expressões do pensamento brasileiro, às vésperas da comemoração dos 200 anos da chegada da família real ao Brasil, para mapear a gênese dos principais problemas do país: a insegurança jurídica, a má gestão dos recursos públicos e a cultura das transgressões.

Esses trabalhos serão de suma importância para a agenda de 2008, pois da solução desses problemas históricos depende a superação dos maiores desafios do brasileiro nos próximos anos: desenvolvimento sustentável e melhor gestão de recursos públicos. Sem a receita de R$ 40 bilhões anuais, que seria proporcionada pela CPMF (tributo cuja renovação não foi aprovada pelo Congresso em dezembro), e precisando crescer para reduzir suas desigualdades sociais, o País deve ouvir o que esses estudiosos têm a dizer. Pois, segundo eles, o bom ambiente de negócios é a mola propulsora do crescimento sustentável.

Um bom ambiente de negócios é o conjunto de regras, de instituições, de normas, usos e costumes favoráveis à atividade produtiva e que estimulam o crescimento econômico. “Essa é a grande ambição do ETCO”, diz o professor André Franco Montoro Filho, presidente executivo do Instituto. “Mas o bom ambiente de negócios sofre uma série de ameaças de desvios de conduta, como a sonegação, a informalidade, o contrabando, a pirataria e outros desvios que geram desequilíbrios, prejudicam empresas, mas especialmente atrapalham o crescimento”, acrescenta.

Para analisar algumas variáveis que influenciam esse ambiente de negócios, o ETCO organizou uma agenda intensa em 2007 com trabalhos desenvolvidos em parceria com algumas das mais reconhecidas entidades brasileiras. Para examinar com minúcia a cultura das transgressões, o ETCO, em parceria com o Instituto Fernando Henrique Cardoso, pediu a quatro renomados pensadores que, dentro de suas especialidades, respondessem: “Superar essa cultura é condição para o desenvolvimento?”. Sim, responderam os estudiosos.

Ao Instituto Helio Beltrão, o ETCO encomendou uma radiografia dos males da burocracia no Brasil. Um dado escandaloso: nos últimos dez anos, foram editadas 50 normas tributárias por dia útil. Em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, foi feita uma análise da qualidade dos gastos públicos. Por que essa é uma questão relevante para um bom ambiente de negócios? “Porque uma alta carga tributária pode estimular a sonegação e a informalidade e o aumento de gastos públicos é a razão para o crescimento da carga tributária”, responde o professor Montoro Filho.

A seguir, a Revista ETCO traz com exclusividade o saldo deste ano intenso de trabalho e de estudos que servem de base para as propostas que o ETCO irá encaminhar, em 2008, para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. Espera, assim, contribuir para estancar o processo que, ao longo dos séculos, tem drenado a riqueza da nação.

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