Concorrência desleal nas ruas

Por ETCO
19/07/2009

Fonte: O Fluminense – RJ – 19/07/2009

Apesar das últimas ações da Prefeitura, o comércio ilegal nas ruas de Niterói continua a todo o vapor. Nos últimos anos, os camelôs ocuparam as calçadas da cidade. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói recebe, em média, 10 reclamações por dia de comerciantes que se sentem prejudicados por ambulantes ilegais. Sem serem incomodados, eles chegam discretamente, com poucas mercadorias expostas em pequenos cavaletes, sobre caixotes, ou até mesmo no chão. Ficam próximos de carrocinhas de pipoca, de churros ou de amendoim, ou ainda junto de outros ambulantes legalizados. Todo esse cuidado só vale durante o dia. Moradores e comerciantes reclamam das ações pontuais do poder público e cobram uma ação contínua em toda a cidade.

“Não adianta combater o comerciante pela manhã, se à tarde o guarda vai embora e toda a confusão continua. É um problema sério que deve ser tratado com urgência pela Prefeitura”, diz a advogada Silvia Poupel, de 47 anos.

O comércio informal (fixo ou itinerante) tem crescido de forma intensa e assustadora no Centro e em Icaraí. Nas áreas legalizadas do Centro, segundo a CDL-Niterói, a ação dos ambulantes causa prejuízo de até 68% aos comerciantes. A entidade também cobra uma ação mais efetiva da Prefeitura.

“O comerciante é muito prejudicado pela ação dos ambulantes. Nós pagamos impostos, geramos empregos e movimentamos a economia. A Prefeitura tem que resolver de uma vez essa situação. Sempre enviamos ofícios cobrando ações contra o comércio ilegal”, reclama o presidente da CDL, Joaquim Sequeira Pinto.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói (Sindilojas) acredita que a solução é a construção de um mercado popular para os ambulantes.

“O ideal seria a construção de um mercado popular nos moldes de outras cidades do País para alocar todos os ambulantes”, sugere o presidente da entidade e secretário municipal de Desenvolvimento e Comércio, José Luiz Pascoal, que disse que a Prefeitura estuda a implantação dessas unidades na cidade.

Diariamente, por volta das 17 horas, os camelôs começam a chegar. Tranquilamente, montam barracas ou esticam lonas pelo chão para expor as mercadorias, param seus carrinhos e isopores em pontos estratégicos do Centro e de Icaraí. Então, surge a turma da noite. Quando as lojas já estão fechadas e os fiscais fora de combate, camelôs iluminam ruas e terminam de montar barracas para criar um vigoroso e diversificado mercado noturno.

O alvo dos ambulantes são aqueles que voltam para casa após um dia estafante. Para os comerciantes que ainda estão com as lojas abertas e pagam impostos, é uma concorrência desleal.

“É complicado. Minha principal venda é a da cerveja, principalmente no horário de saída do trabalho. Mas sempre para um ou dois barraqueiros na porta da minha loja vendendo uma latinha de cerveja R$ 0,50 mais barato do que eu. A diferença é que eu pago imposto, pago funcionário e o aluguel da loja”, desabafa o dono de um bar na Rua São João, no Centro, que pediu para não ser identificado.

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“Ao comércio, eu acredito que atrapalha. Há brigas, discussões, muda rotina do comércio, afasta os clientes. Tem que ter um espaço próprio para eles. Não tem como conviver assim”. William Rodrigues, 40 anos, cabeleireiro

“Na hora de passar com o carrinho de criança atrapalha muito. Eles ficam entulhados, além de aumentar o risco para os moradores. Eles tinham que fazer um espaço específico para os ambulantes”. Elisabeth Cardoso, professora, 60 anos

“Nas ruas mais movimentadas há muito camelô prejudicando o ir e vir das pessoas. A Prefeitura tem que distribuir melhor os ambulantes. Fica muito apertado para passar nessas áreas”. Márcia de Oliveira Sanches, 47 anos, protética

“Acredito que o comércio ilegal atrapalha bastante. Principalmente aqui em Icaraí, onde o custo é bem alto para o comerciante comum. É preciso fazer alguma coisa”. Felipe Marconi, 30 anos, propagandista

Secretário admite que efetivo deveria ser maior


O comércio noturno começa e acaba num piscar de olhos. Em geral, abre às 18 horas e termina quando o movimento de retorno da população para casa está acabando. Só ficam alguns vendedores de bebidas, principalmente alcoólicas, e de comidas.


“Esse comércio existe como resultado da fiscalização durante o dia. Fica difícil combater estas irregularidades. Não temos efetivo para atuar na cidade como um todo e nem é conveniente. As ações têm que ser pautadas, primeiramente na informação e diálogo, e só depois virá a repressão”, admite o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Marival Gomes.

Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, o número de comerciantes irregulares vendendo produtos na cidade pode chegar a 800. Para conter o crescente número de irregularidades, Marival Gomes afirma que é necessária a contratação de pelo menos mais 200 guardas municipais para atuarem nas ruas da cidade. Atualmente, são 437 agentes atuando diretamente para garantir a preservação dos bens públicos e para conter o comércio ilegal.


“Nós temos um efetivo que é capaz de atender apenas em alguns períodos do dia os bairros de Icaraí e Centro. Para realizar a operação de hoje (última quinta-feira), tivemos que deslocar efetivos da Zona Sul e dobrar a carga horária de alguns servidores. O déficit de pessoal é grande. Precisamos ter 650 guardas na rua”, afirma.


Pirataria – Outro fator desigual apontado por comerciantes é a venda de produtos piratas. Sem fiscalização contínua, o desrespeito à lei não tem limites. Nas ruas do Centro, já é possível ver o DVD do show de Roberto Carlos no Maracanã. Questionado pela falta de combate da guarda à pirataria e ao contrabando, Marival é enfático:


“Não vai haver nenhum tipo de respeito ao ambulante que comercializa produtos piratas. Temos que afastar esse tipo de gente das ruas. A população tem que parar de consumir e nós vamos aumentar a repressão. Esses caras não são de Niterói. São oportunistas”, enfatiza Marival.

Questionado por O FLUMINENSE sobre as declarações, o secretário de Controle Urbano, Gilberto de Almeida, afirmou que vai fiscalizar as bancas.


“Estamos organizando uma operação para coibir todos os tipos de irregularidades em bancas de jornal de Niterói. Na semana que vem (esta semana), os fiscais vão para a rua e vamos combater tudo que estiver fora do Código de Posturas”, explicou Gilberto de Almeida.

* Assista ao vídeo na TV O FLU (www.tvoflu.com.br)