Contra os impostos, o ‘impostômetro’

Por ETCO
22/04/2005


Por Mariana Barbosa, O Estado de S. Paulo – 21/04/2005


Em protesto contra a alta carga tributária, lideranças empresariais inauguraram ontem no centro de São Paulo o “impostômetro”, um painel eletrônico que informa, segundo a segundo, quanto União, Estados e municípios arrecadaram desde a zero hora do dia 1.º de janeiro. O “impostômetro” – instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista – é uma iniciativa da “Frente Brasileira contra a MP 232”, movimento que uniu o setor privado e levou à derrubada da medida provisória que previa o aumento da carga tributária para o setor de serviços.


Sob a bandeira da “Nova Inconfidência”, o ato público, realizado no Pátio do Colégio, teve até forca e discurso inflamado do ator Paulo Goulart, que encarnou um contribuinte-Tiradentes revoltado com a carga tributária. “Temos de levar à população o conhecimento de que a carga tributária no Brasil é de quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB), o dobro do quinto dos infernos”, afirmou o presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, numa referência ao “quinto”, ou 20%, cobrado pela Coroa portuguesa sobre o ouro extraído no País. Em 1789, a tentativa de Portugal de aumentar essa carga para compensar a queda na produção, que ficou conhecida como “a Derrama”, levou à Inconfidência Mineira. “O brasileiro está com a corda no pescoço e não agüenta mais tanto imposto”, acrescentou.


Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a alta carga tributária é a principal causa da informalidade e do enorme passivo fiscal acumulado por inúmeras empresas. “Mas a carga tributária é apenas o efeito de um gasto público que cresce mais do que o PIB e a inflação”, afirmou Skaf. “Precisamos cortar o gasto para haver menos necessidade de arrecadar.” O presidente da Fiesp defendeu ainda a criação de um novo programa de parcelamento de dívidas com a União, a exemplo do Refis e do Paes.


Os líderes do movimento afirmaram que irão a Brasília brigar pela derrubada do projeto de lei que o governo pretende apresentar ao Congresso, em substituição à MP232, e que prevê um aumento do porcentual de retenção na fonte para algumas categorias do setor de serviços. “Num País que não tem crédito e tem os juros mais altos do mundo, antecipação de impostos é aumento de carga. Isso descapitaliza as empresas”, afirmou Skaf. Para Afif Domingos, a retenção na fonte irá gerar ainda um aumento do custo da burocracia para as empresas.


O “impostômetro” foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com base em dados da Receita Federal, da Previdência, da Caixa Econômica Federal, das secretarias estaduais da Fazenda e dos Tribunais de Contas. Uma versão virtual do medidor de impostos está disponível na internet (www.impostometro.com.br). Lá, é possível saber quantos impostos são arrecadados a cada segundo, minuto, hora, dia ou mês, além da arrecadação por Estado e per capita em cada Estado.


Até as 20 h de ontem, por exemplo, a arrecadação acumulada do ano passava de R$ 219,745 bilhões. “Apesar de os governantes insistirem em que não há recursos para investir, o tamanho da arrecadação mostra que dinheiro existe, mas ele não está sendo bem gasto”, afirmou o presidente do IBPT, Gilberto Amaral. Nos próximos meses, o instituto deverá lançar um “gastômetro”, com indicadores sobre o gasto público nas três instâncias de poder.


A exemplo da ACSP, a Fiesp pretende instalar um “impostômetro” e um “gastômetro” na sede da federação, na Avenida Paulista.