Fonte: Diário de Cuiabá – 20/09/2012  

Autopeças, cigarros, combustíveis, materiais para higiene e limpeza e artigos para moda são copiados e representam risco à saúde

Sem a presença de um representante da gestão municipal de Cuiabá, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) apresentou ontem na capital mato-grossense o projeto “Cidade Livre de Pirataria”, uma prática considerada criminosa e que representa uma evasão fiscal em torno de US$ 20 bilhões anuais. 

Na lista dos produtos pirateados tem de tudo. Entre os com maior número estão os de autopeças, cigarros, combustíveis, materiais para higiene e limpeza e artigos para moda. Mas têm ainda os DVDs, CDs, óculos e remédios. “Além da sonegação brutal de impostos, são produtos lesivos à saúde e à segurança do consumidor”, alertou Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).

Um risco maior ainda quando se fala em medicamentos. No país, o mercado de remédios falsos ou sem registro movimenta anualmente cerca de R$ 13 bilhões ou 30% do total comercializado. Os mais visados são os de alto consumo, como os de disfunção erétil, obesidade e anti-inflamatórios. Porém, não surtem efeito desejado ou podem trazer substâncias letais.

Alguns produtos, como o videogame, o índice de ilegalidade é de 80%. “Não atende as normas técnicas brasileiras e alimenta o contrabando e o descaminho”, disse. No caso dos computadores houve uma redução a partir de 2005. O percentual de ilegalidade caiu de 74% naquele ano para 22% atualmente.

Numa parceria com o Ministério da Justiça, o programa incentiva as prefeituras a adotarem mecanismos de combate e enfrentamento a este tipo de crime. Ontem, na capital, 280 agentes públicos da Capital e de Várzea Grande participaram de um curso, que entre outros assuntos, abordou as diferenças entre as produções originais e falsificadas.

“O nosso interesse é pelo desenvolvimento do município. A pirataria não gera desenvolvimento, não gera emprego formal, estabilidade financeira e não dá férias ou garantia de INSS”, a secretária de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande, Flávia Moretti. Na cidade, uma das primeiras ações a serem desenvolvidas será o de conscientização.

Assim como em Várzea Grande, a comercialização de produtos piratas acontece a céu aberto na capital. Entre os principais, estão dos DVDs e CDs piratas. “Já comprei e acho que quase todo mundo já fez isso. Os originais são muito mais caros e os piratas estão cada vez melhores”, afirmou Sandra Correa, 45 anos.

O “Cidade Livre de Pirataria” tem a gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado em 2009 pelo Ministério da Justiça. Até então, São Paulo e Osasco (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) aderiram ao projeto.