Delfim Netto descarta grande reforma tributária

Por ETCO
08/11/2010

Fonte: Estadão – São Paulo/SP – 08/11/2010

SÃO PAULO – O professor e ex-ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto afirmou nesta segunda-feira, 8, em São Paulo, que é mais importante a sociedade “insistir em pequenas coisas”, a maioria de ordem infraconstitucional, para tornar viável a reforma tributária, que há dez anos é debatida no País e até agora não foi aprovada. “Não adianta imaginar uma grande reforma. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de destino é fundamental, inclusive para desonerar as exportações.”

Delfim Netto também defendeu a desoneração dos investimentos, pela mudança estrutural da ordem tributária do Brasil, a fim de estimular o crescimento da economia. De acordo com ele, é possível que as operações reduzam a “regressividade” do sistema brasileiro de impostos. “É condição fundamental também dar aos Estados clara oportunidade, que vai ajudar o desenvolvimento regional”, comentou.

“Tais mudanças não são difíceis”, pois, segundo Delfim Netto, a maioria delas não requer modificações na Constituição. O professor e ex-ministro da Fazenda também mencionou que um dos elementos que pode colaborar para um acordo entre os entes da Federação a fim de tornar viável no curto prazo a reforma tributária.

Delfim Netto também ressaltou que, além das boas condições da economia, o País passa por um momento propício para a realização da reforma tributária por dois outros motivos. Um deles é que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de decidir sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Um outro elemento importante é que agora, no País, há um grande debate sobre a distribuição de royalties relativos à extração de petróleo da camada do pré-sal, que são recursos extras que ajudarão o Tesouro Nacional e os caixas dos governos dos Estados e prefeituras. O ex-ministro da Fazenda falou no Congresso da Indústria, promovido pela Fiesp.