Dilma defende doações da União a regiões afetadas por calamidades

Por ETCO
19/05/2010

Autor: Camila Campanerut

Fonte: UOL – São Paulo/SP – NOTÍCIAS – 19/05/2010

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rosseff, defendeu nesta quarta-feira (19) que haja desburocratização em regiões afetadas por problemas ambientais, como, mais recentemente ocorreu, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Ela participou de debate durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal.

“A tradição é repassar [os recursos] por convênio. Tem que cumprir toda uma ritualística. Sou a favor de um passo além ou de uma transferência fundo a fundo, mas acho que na calamidade, no tratamento da situação critica (…) temos que trabalhar com a figura da doação”, disse.

A avaliação da ex-ministra é de que deve haver ainda mais integração entre os ministérios, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e as Forças Armadas para tentar evitar esses problemas e ajudar a rapidamente a reconstruir as áreas afetadas.

Apesar de reconhecer a ausência de investimentos em sistemas de drenagem e conservação de encostas, Dilma disse à plateia que a recebeu calorosamente na Marcha a Brasília de que o governo Lula diminuiu de 14 para 5 o número de documentos necessários para o repasse dos fundos. Por outro lado, a gestão atual prevê investimentos por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e verbas de R$ 11 bilhões para a questão de calamidades, sendo que R$ 1 bilhão está reservado para a proteção de encostas.

Na ocasião, a pré-candidata, assim como seus concorrentes – o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a senadora acriana Marina Silva (PV) – concordou com a urgência e a necessidade da reforma tributária e que a desonereação de tributos não possa acabar prejudicando o que as prefeituras arrecadam.

“Não podemos transformar os programas sociais em prejuízo para as finanças dos municípios. Queremos consolidar essa parceria porque quando isso acontece, definimos fontes de receita”, disse.

No entanto, Dilma não retirou das demais esferas do poder (estadual e municipal) a responsabilidade de usar os recursos com critérios e com a devida distribuição para os programas sociais e atividades essenciais como saúde e educação. “É importante que os Estados assumam obrigações nos programas sociais, porque sabemos que isso é uma questão de equilíbrio federativo e nenhuma esfera pode se considerar fora dessa discussão”, afirmou.