Autor: Revista Época – Internet

Fonte: Agência Senado – Brasília/DF – 08/11/2010

José Fucs, com Aline Ribeiro, Humberto Maia Junior e Marcos Coronato

Poucas questões despertam tantas paixões na área econômica quanto os impostos. Entre os países emergentes, o Brasil tem hoje a maior carga tributária. Ela deverá chegar a 37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Cada brasileiro tem de trabalhar, em média, 148 dias por ano só para pagar os impostos. Isso encarece os produtos e os serviços, limitando o consumo, e diminui a competitividade das empresas brasileiras no exterior. “Não dá para competir com a China com uma carga tributária que, em média, é o dobro da deles”, afirma o economista Paulo Leme, do banco de investimentos Goldman Sachs.

Os impostos não são só altos, são complicados. Segundo uma pesquisa da consultoria Ernst&Young e do Banco Mundial, o Brasil é o país em que as empresas mais perdem tempo com a burocracia tributária: 2.600 horas por ano. No México, são 517 horas. Na Argentina, 453.

Com o governo aumentando seus gastos em vez de poupar, é improvável que aceite discutir uma redução nos impostos. Ao contrário. O presidente Lula declarou que o governo precisa de impostos altos para fortalecer o Estado. Cresce, porém, a resistência na sociedade à sede tributária. O Movimento Brasil Eficiente e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planejam coletar 1 milhão de assinaturas em apoio a um projeto para diminuir a carga tributária e dar maior transparência aos impostos. O movimento articula também uma bancada de apoio à causa no Congresso. A ideia é aprovar um dispositivo pelo qual as despesas de custeio do governo terão de crescer a cada ano 1 ponto porcentual a menos que o PIB. O objetivo é reduzir a carga tributária para 30% do PIB até 2030. Cobrando um porcentual menor, a arrecadação pode até aumentar.”Se liberar recursos para o setor privado, o Brasil poderá chegar lá com um PIB de R$ 9 trilhões”, diz Carlos Schneider, organizador do Brasil Eficiente. “Caso contrário, ele ficará em R$ 6 trilhões.”

Por que é um problema
A carga tributária de 37% do PIB drena recursos do setor privado, encarece produtos e compromete a competitividade do país

Como resolver

Fixar um limite para a expansão dos gastos públicos abaixo do crescimento do PIB

As dificuldades

Há no governo a noção de que o Estado deve ser forte ” e, para isso, precisa cobrar altos impostos

A posição de Dilma

Dilma diz ser favorável à reforma tributária e à redução de taxas para micro e pequenas empresas