Economia informal já faz do Brasil um grande Paraguai

Por ETCO
08/06/2004

Autor: Vladimir Goitia e Jander Ram

Fonte: O Globo On Line, 08/06/2004

São Paulo – A informalidade na economia adquiriu proporções alarmantes, diz estudo de quase 60 páginas produzido pela consultoria McKinsey a pedido do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco): afeta 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB), índice que supera em mais de 20% a média de 133 países analisados em recente pesquisa do Banco Mundial; e 50% dos empregos não-rurais do País. No agronegócio, diz o documento, a situação é mais dramática – 90% da força de trabalho está na informalidade.

Tais indicadores levaram o economista Eduardo Giannetti da Fonseca a situar o Brasil no mesmo grau de “pesadelo” que o Paraguai, com alta incidência do conjunto que compõe a informalidade, como sonegação, evasão e elisão de impostos, e falsificação, pirataria e contrabando de mercadorias. “Em grande medida, o Brasil já virou um grande Paraguai”, disse Giannetti, após participar do seminário “Brasil Paralelo vs Crescimento Econômico”, realizado nesta segunda-feira, em São Paulo, pelo Instituto Etco.

De acordo com o estudo da McKinsey, o conjunto da informalidade afeta mais os setores da construção civil, farmacêutico, varejo alimentício e combustíveis. “As empresas têm demonstrado interesse em buscar o mercado externo para fugir da informalidade, uma espécie de concorrente desleal das nossas empresas”, comentou o presidente do Instituto Etco, Emerson Kapaz.

“A sonegação compensa, o crime compensa”, disse o presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, ao lembrar que a informalidade brasileira gera uma lucratividade de 300% às companhias, enquanto que, em países como o México, esse ganho não ultrapassa 75%. “Não existe logística ou produtividade capaz de enfrentar o informal”, adicionou, ao informar ainda, com base no documento da McKinsey, que 54% do comércio varejista está na informalidade. “Mas tenho a impressão que é 80%”, queixou-se. Segundo ele, muito dessa irregularidade conta com a complacência da indústria nacional, que aceita o “passeio” de notas fiscais intra-Estados, para recolher menos ICMS, apesar de as mercadorias permanecerem dentro dos Estados.

O resultado dos debates do seminário indicou que redução da carga tributária brasileira, hoje situada em torno de 38% do PIB, constitui elemento primordial para que o País possa atenuar o problema da informalidade. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), relatou a experiência vivida no Estado com a redução, no início desse ano, do ICMS do álcool combustível de 25% para 12%. “A arrecadação aumentou 7% após adotarmos essa medida”, informou.

O Instituto Etco também sugere que o Brasil adote modelos de experiências vitoriosas no combate à informalidade como os aplicados na Espanha, onde o emprego formal saltou de 47% da População Economicamente Ativa, em 1994, para 60%, em 2002. Outro item essencial dessa agenda, afirma o instituto, será a simplificação de procedimentos burocráticos para a abertura, manutenção e fechamento de empresas.