O Índice de Economia Subterrânea (IES), que mede a percentagem de trabalho informal, atingiu 16,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no último ano, em um valor estimado de R$ 695,7 bilhões. Os dados são de estudo semestral realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV). Porém, essa é a menor percentagem registrada desde 2003. No entanto, os dados também indicam que o crescimento do emprego formal, que é um dos principais responsáveis por essa queda, deve estagnar a partir de 2012. E, segundo o pesquisador responsável pelo estudo do IBRE/FGV, Fernando de Holanda, a expansão do crédito continua sendo um dos maiores motivadores do trabalho formal. O presidente-executivo do ETCO, Roberto Abdenur, destaca a urgência de medidas para alavancar o emprego. “Estamos em um momento propício para a revisão de uma série de regras que vêm, historicamente, impedindo o crescimento saudável da nossa economia. Regras que empurram pequenos empreendedores para a informalidade, que favorecem indiretamente a produção e o comércio de produtos ilegais, e facilitam as fraudes tributárias”, finaliza.

Um dos efeitos correlatos menos divulgados desde que o governo federal resolveu baixar impostos com vistas ao combate à crise que eclodiu com força em setembro de 2008 não tem sido lembrado. Trata-se do fato de que, com menos tributos, a informalidade também diminuiu no Brasil, o que é bom para todos, principalmente os empresários. A desoneração fiscal da política de incentivos do governo contribuiu para a redução do ritmo de crescimento da economia informal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A evolução da economia informal foi de apenas 2% entre dezembro de 2008 e junho de 2009, quase um ponto percentual acima da variação do PIB acumulada no primeiro semestre, de 1,1%.

Tributar menos sobre base maior é o ideal para uma economia como a do nosso País, ainda mais se for levado em conta o fato de que as classes D e E estão sendo incorporadas ao consumo. Tanto isso é verdade que a chamada linha branca de eletrodomésticos, como refrigeradores, máquinas de lavar roupa ou louça, estão vendendo como nunca. Como em todas as crises, também nesta, pela qual estamos passando, embora com problemas, deixou ensinamentos que podem ser valiosos, se bem aproveitados. Um deles é justamente esse, falado há anos pelos economistas mais respeitados do Brasil e lembrado pelos empresários que arcam com pesadas cargas tributárias: menos impostos equivalem a menos sonegação e a um aumento das pessoas que têm coragem de entrar no comércio, no trabalho ou serem microempresários formais em diversos segmentos da economia. Então, que as autoridades federais, estaduais e municipais não percam a chance de estudar como manter certos incentivos e, melhor ainda, facilitar a integração dos que querem trabalhar à luz da legislação. Desde que ela seja simples, barata e fácil de ser cumprida, sem burocracia e custos desnecessários. Será melhor para todos.