Fonte: Jornal do Brasil, 02/11/2007

RIO – Impostos e taxas, alta carga tributária, contribuições que deixaram de ser provisórias e se tornaram permanentes. O que fazer para mudar esse conturbado cenário econômico-tributário? Para responder a esta pergunta, o economista e tributarista Eduardo Fleury realiza na próxima segunda-feira, no Hotel Caesar Park, em São Paulo, o seminário Qual é a reforma tributária que o Brasil precisa?

Para Fleury, O Brasil precisa de muitas reformas. “Na verdade, não dá para escolher qual reforma vem primeiro. O que nos diz a ordem das reformas é a viabilidade política de cada uma delas. Se formos esperar alterar o sistema político para só aí fazer a reforma tributária, teremos que esperar muito tempo”, diz.

JB Online – O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária, antes de uma reforma política?

Eduardo Fleury – Quanto a reformas, podemos dizer que precisamos de muitas. Na verdade, não dá para escolher qual reforma vem primeiro. O que nos diz a ordem das reformas é a viabilidade política de cada uma delas. Se formos esperar alterar o sistema político para só aí fazer a reforma tributária, teremos que esperar muito tempo. Eu entendo que a reforma tributária não precisa ser realizada em grandes pacotes. Podemos fazer a reforma em partes. Por exemplo, um dos grandes problemas que as empresas se defrontam no dia a dia é o custo administrativo de se “pagar” tributos: gastamos em média 2.600 horas por ano, contra uma média de 183 horas dos países da OCDE. Racionalizar a cobrança dos tributos já seria uma grande melhora para as empresas. Por outro lado, regras mais claras já diminuíram o clima de incerteza tributária que ronda as empresas que querem investir no país. Uma parte da reforma que é bastante importante e que simplificaria o sistema é a criação do IVA que deveria substituir os seguintes tributos: PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS. Reduziríamos o número de legislações, a burocracia e a guerra fiscal, tudo ao mesmo tempo. No entanto, esta alteração é muito complicada do ponto de vista político, pois Estados e Municípios perderiam o poder de legislar sobre seus tributos. Além disso, o grande entrave seria como distribuir a arrecadação deste IVA. Portanto, podemos dizer que a reforma tributária completa é tarefa muito complexa, principalmente, do ponto de vista político.

JB Online – O país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, além de contribuições que deixaram de ser provisórias e se tornaram permanentes. O que fazer para mudar esse triste cenário?

Eduardo Fleury – Nossa carga tributária é muito alta mesmo, previsão para este ano é de 36%, segundo o novo cálculo, mas acho que devemos separar um pouco as coisas. Temos uma reforma tributária para tornar o sistema tributário mais racional e prejudicar menos a iniciativa privada. Outra coisa é reduzir a carga tributária, que entendo ser necessário também. Só que este último ponto deve ser tratado do ponto de vista fiscal, isto é, gastos e receitas. Entendo que deveríamos ter um programa gradual de redução da carga tributária através de eliminação de alguns tributos e redução de alíquotas. Acho que esta redução gradual faria com que os governos (federal, estaduais e municipais) se tornem mais eficientes em seus gastos.

JB Online – O imposto único, aliado a uma melhor gerência do governo com as gastos públicos, seria a saída?

Eduardo Fleury – Creio que o imposto único não seja a solução, melhor sistema seria a redução na quantidade de tributos. Temos 50 e tantos tributos, a primeira tarefa é reduzir este número para algo em torno de 10 impostos e contribuições.