Por Rafael Cariello, da Sucursal do Rio (Folha de S. Paulo – 09/01/2005)

A economia brasileira tem gerado empregos formais em ritmo maior do que o crescimento do PIB há pelo menos sete anos, segundo dados da Rais (Relação Anual das Informações Sociais). É o que revela o estudo “Evolução do Emprego Formal no Brasil”, do economista Rogério Costanzi, associado ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O fenômeno coincide, segundo Lauro Ramos, coordenador de Estudos de Mercado de Trabalho do Ipea, com a paralisação do ritmo de crescimento do trabalho informal. “A tendência de informalização nas regiões metropolitanas parou de acontecer. A gente observa claramente nas regiões metropolitanas -não é que a informalidade caia, mas ela deixa de crescer a partir de 99”, ele diz.

A Rais é elaborada pelo Ministério do Trabalho e reúne o total de empregos com carteira assinada informados ao governo pelos empregadores. Em 2003, ano em que a economia ficou praticamente estagnada, o total de empregos formais no país cresceu 3%, de acordo com a relação divulgada no final do mês passado.

No ano anterior, 2002, quando o PIB (Produto Interno Bruto) havia crescido 1,93%, o estoque de emprego formal aumentou 5,5%. Em 2001, cresceu 3,66%, contra 1,31% do PIB; em 2000, 4,94% contra 4,36%. Em 98 (1,61%) e 99 (2,05%), a variação do volume de empregos não foi tão grande, mas ainda assim esteve acima dos crescimentos da economia.

A tendência, que segundo economistas ouvidos pela Folha deve se confirmar também em 2004, é inversa ao que ocorria na década de 90, quando a variação do nível de emprego acompanhava o PIB em ritmo menor ou divergia, diminuindo seu ritmo mesmo quando a economia crescia mais do que no ano anterior.

O economista Claudio Dedecca, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Unicamp, afirma que a mudança de padrão coincide com o fim dos ajustes na indústria pós-abertura econômica -que gerou “destruição razoável da base produtiva que gerava emprego formal”- e com a mudança do regime cambial em 1999. Para ele, os efeitos desse crescimento à primeira vista surpreendente não têm impacto maior na diminuição do desemprego e melhoria da qualidade do emprego no Brasil por causa dos efeitos do período anterior e do crescimento da PEA (População Economicamente Ativa).

“Como você vem de um período muito longo de desempenho econômico limitado e de recorrência de um movimento em que o crescimento do emprego formal foi sistematicamente menor do que o crescimento do PIB, você deteriorou o mercado de trabalho”, ele diz.

Em termos absolutos, afirma o economista, cada ponto percentual de incremento da PEA necessitaria de 3 pontos percentuais de aumento do estoque de empregos formais para ser absorvida.
“Para essa taxa de crescimento atual, no melhor dos casos, você gera um aumento de emprego formal que é semelhante ao crescimento da População Economicamente Ativa. E aí é insuficiente. Para alterar isso, precisa ter um aumento de emprego formal espetacular. E para isso precisa de um aumento do PIB muito maior do que o atual”, declara.

Lauro Ramos concorda com Dedecca sobre o estopim da mudança. “Coincide com a mudança cambial. Todo o movimento de enxugamento da estrutura produtiva que caracterizou a década de 90 sofreu um grande alívio.”
E acrescenta o crescimento do agronegócio, a interiorização das indústrias e a fiscalização do Ministério do Trabalho, no caso do comércio e dos serviços, como responsáveis pelo crescimento do emprego formal.

“A informalidade no interior cai porque esse agronegócio é principalmente voltado para a exportação. E quando você exporta, você se torna visível e fiscalizável -tanto internamente quanto pelos importadores”, ele diz.