Fonte: ETCO, 15/02/2008

A partir de 1º de abril, os setores de combustíveis líquidos e fumo serão os primeiros a adotar a nota fiscal eletrônica (NFe) de forma obrigatória. Todos os Estados já assinaram o Protocolo ICMS 10/07, que prevê a obrigatoriedade, mas na prática ainda existem aqueles que estão atrasados no desenvolvimento do sistema e na sua implementação.

Com o objetivo de promover a troca de experiências sobre a utilização da NFe, bem como debater o que facilita e dificulta seu processo de implementação, o ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial realizou um seminário no dia 14. Os associados ao instituto que já trabalham com a NF-e contaram suas experiências às empresas que estão no caminho para sua adoção.

A nota fiscal eletrônica é considerada pelo ETCO um dos mais importantes mecanismos no combate à sonegação fiscal e um grande passo para a modernização da administração tributária. Além de ser um instrumento indispensável na busca de um consenso sobre uma reforma tributária capaz de atender às demandas e peculiaridades de todos os Estados, permite um controle que abre caminho para a simplificação do sistema brasileiro. Com a nota fiscal eletrônica é possível identificar quanto cada Estado ganha ou perde com a mudança na cobrança do ICMS. Conforme as informações geradas, será possível definir um sistema compensatório confiável para os Estados que, porventura, perderem arrecadação.

No seminário, voltado para os associados ao instituto, as empresas Souza Cruz, Aché, Eurofarma, Sindicom e Kaiser, apresentaram cases e trocaram idéias e experiências com outros associados que ainda não implementaram a NF-e. Importantes nomes públicos também estiveram presentes, para apresentar painéis e conduzir debates, como: Newton Oller de Mello, diretor adjunto do CAT – Sefaz/SP; Eudaldo Jesus, Coordenador do Encat; Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário adjunto da SRF; e Álvaro Bahia, líder técnico do projeto da NFe.

 

A programação foi a
seguinte:

Seminário
Interno – Nota Fiscal Eletrônica

Somente
para associados ao ETCO

 

Data: 14 de
fevereiro de 2008, quinta-feira

Horário: das 14h às
18h

Local: Hotel
Caesar Park Faria Lima

Endereço: Rua
Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia – São Paulo, SP

 

14h	Abertura
	André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO
14h15	Painel 1 – Andamento do Projeto Nacional
	Eudaldo Jesus, coordenador do Encat
	Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário adjunto da SRF
15h15	Painel 2 – Sefaz Virtual – Como Funciona?
	Álvaro Bahia, líder técnico do projeto NFe
15h45	Painel 3 – NR como Ferramenta de Combate à Sonegação Fiscal
	Newton Oller de Mello, diretor adjunto do CAT – Sefaz/SP
16h45	Intervalo
17h	Painel 4 – Apresentação de Casos
	Souza Cruz, Sindicom, Aché, Eurofarma e Kaiser
17h30	Painel 5 – Dúvidas na Implementação da NF-e
	Espaço aberto para esclarecimento de dúvidas
	Encerramento
	André Franco Montoro Filho, presidente executivo do ETCO

Encat	Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
SRF	Secretaria da Receita Federal
CAT – Sefaz /SP	Coordenadoria de Atividades Econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo