Por Paulo Sotero, O Estado de S. Paulo – 31/03/2005

O governo americano indicou ontem que as pressões que fez ao Brasil para que adotasse políticas mais efetivas de combate à pirataria começam a produzir resultados que dispensam Washington de adotar as medidas retaliatórias que ameaçou, revogando isenções tarifárias a exportações brasileiras para os Estados Unidos sob o Sistema Geral de Preferência (SGP). No ano passado, o benefício foi dado a cerca de US$ 2,1 bilhões de produtos exportados aos EUA, 10% do total. A decisão final sobre a revisão do SGP será segunda-feira.

“Embora continue a haver uma tendência desencorajadora de aumento da pirataria e de produtos de marca falsificados (no mundo), estamos fazendo progresso em várias áreas”, disse um funcionário do Ministério do Comércio Exterior americano, ao divulgar o relatório anual sobre barreiras às exportações americanas. “No último ano alavancamos os benefícios do SGP para encorajar o Brasil a fortalecer a proteção de propriedade intelectual, e no mês passado o Brasil adotou um plano para aplicar leis de propriedade intelectual.”

Representantes do governo e do empresariado brasileiro que passaram por Washington nas últimas semanas disseram ao ministério que a imposição de represália, no momento em que os esforços do País para combater a pirataria começam a dar resultados, seria altamente contraproducente.

O texto do relatório relativo a direitos autorais no Brasil é menos promissor do que as declarações dos funcionários. Afirma que a aplicação das leis antipirataria permanece “fraca” e cita estimativa da Aliança Internacional da Propriedade Intelectual, segunda a qual 75% das fitas cassetes vendidos no País são pirateados e representam, com vídeo e CDs falsificados, uma perda de perto de US$ 1 bilhão para a indústria. Mas o documento assinala a disposição dos dois países de “manter o diálogo”.

O relatório – uma repetição burocrática da lista de práticas que os EUA identificam anualmente como barreiras às suas exportações em 58 países e três regiões econômicas – tem 672 páginas e traz oito sobre o Brasil, mas nenhuma novidade importante além da atualização dos números do comércio bilateral. As trocas de bens em 2004 fecharam com um saldo de US$ 7,3 bilhões favorável ao Brasil, alta de US$ 595 em relação a 2003.