Fábricas de brinquedos eliminam 5 mil vagas

Por ETCO
14/03/2005

 Marcelo Rehder, O Estado de São Paulo – 14/03/2005


O País perdeu 5 mil postos de trabalho e deixou de arrecadar mais de R$ 750 milhões em tributos sonegados apenas com operações fraudulentas de subfaturamento na importação de brinquedos em 2004. A estimativa é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que está trabalhando com a Receita Federal para coibir isso.
Trata-se de uma prática ilegal que se caracteriza pela documentação de importação a preços inferiores àqueles efetivamente realizados, diminuindo a base de cálculo dos tributos devidos. A diferença é paga por fora, mas os brinquedos chegam ao consumidor brasileiro com preços artificialmente baixos, devido à sonegação, configurando uma clara concorrência desleal.


Os estragos causados pelo esquema vieram à tona no mês passado, com a divulgação dos problemas financeiros enfrentados pela Estrela, maior fabricante de brinquedos do País, que chegou a ter a falência requerida por fornecedores. Segundo a Abrinq, há no mínimo mais 35 empresas em situação semelhante, que podem explodir a qualquer momento.


A entidade suspeita de 84 importadores, entre os quais estão grandes redes de varejo e supermercados, responsáveis por 52% do volume, em peso, das importações brasileiras de brinquedos, mas que representam apenas 19% do valor dessas operações.


“A Rua 25 de Março causou menos problemas para a indústria brasileira em 2004 do que muitos importadores ditos sérios”, diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, referindo-se ao maior ponto de comércio de rua da cidade de São Paulo. “Os magazines pagam os importadores à vista, mas exigem da indústria nacional 90 dias de prazo e produtos em consignação”, argumenta.


Muitas empresas estão entrando no vermelho por causa da redução nas vendas e da elevação do estoque nas fábricas, o que reduz o capital de giro. A Estrela, por exemplo, começou o ano com R$ 35 milhões em brinquedos encalhados nos estoques, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Brinquedos do Estado de São Paulo. “Esse não é um caso isolado. A maioria dos fabricantes vem demitindo trabalhadores para reduzir custos”, afirma a presidente da entidade, Maria Auxiliadora dos Santos.


No ano passado, apenas no sindicato da categoria em São Paulo foram homologadas mais de 1,2 mil demissões de empregados com mais de um ano de serviço numa empresa. “Foi um dos piores anos desde a abertura do mercado às importações, em 1990”, diz a sindicalista.


O regulador de máquinas Marcelo Ferreira da Silva, de 32 anos, sentiu isso na pele. Em janeiro, na volta das férias, Silva foi demitido pela Brinquedos Bandeirante, depois de 8 anos de serviço. Ele integrou uma lista de 40 pessoas dispensadas pela empresa num mesmo dia. “Alegaram que não estávamos sendo demitidos por incompetência, e sim por causa de uma reestruturação para reduzir custos”, diz. Silva está desempregado e faz bicos para manter a família, auxiliado pela mulher, Valquíria, vendedora autônoma de cosméticos e roupas femininas.


Para o presidente da Abrinq, os sinais de subfaturamento são evidentes: enquanto no mercado internacional o preço médio para o quilo de brinquedos importados é ao redor de US$ 10, no Brasil esse despencou para US$ 3,40 em 2004. Pior: relatórios do próprio Ministério do Desenvolvimento informam que, em algumas alfândegas, essa média ficou abaixo de US$ 0,50.


Na alfândega de São Francisco do Sul (SC), a Receita Federal reteve para investigação de subfaturamento uma carga de 4 contêineres de carrinhos de fricção importada a US$ 0,48 o quilo (ou US$ 0,08 a unidade). No Porto de Paranaguá (PR) também encontra-se retida uma carga de 40 contêineres de bichos de pelúcia importada a US$ 0,21 a unidade.


Para driblar as blitze da Receita, os maus importadores costumam migrar de porto em porto. Costa conta que em julho de 2004, depois de uma grande operação em Foz do Iguaçu, em que foram apreendidas 30 carretas de produtos chineses contrabandeados, a importação pelo local, que representava cerca de 20% dos produtos que entravam no País, caiu repentinamente para 6,8%. Ao mesmo tempo, as importações via Porto de Itajaí (SC) cresceram de 3,8% para quase 8%.


No ano passado, as importações de brinquedos atingiram US$ 63,5 milhões, alta de 97% sobre 2003, quando haviam somado US$ 32,2 milhões. “Sem o subfaturamento, seriam US$ 190 milhões; o governo arrecadaria mais e a indústria brasileira teria a competitividade necessária para manter os milhares de empregos que são varridos a cada ano”, afirma Costa. Os números da Abrinq indicam que as importações já representam cerca de 35% dos brinquedos vendidos no País. De acordo com a entidade, a cada US$ 35 mil importados fecha-se uma vaga na indústria brasileira. O setor emprega 21 mil pessoas, 5 mil a menos do que há um ano. Em 2004, o mercado dos fabricantes foi equivalente a US$ 650 milhões. Em reais, o faturamento das empresas apresentou queda de 6,5%, já descontada a inflação do período.


“A velocidade e o volume de ataque do chamado ‘importabando’ foram violentos em 2004. Se nada for feito, muitas empresas vão entrar em insolvência este ano, fechando mais postos de trabalho”, argumenta Costa.

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