Fiesp prepara estudos técnicos para embasar pedidos de salvaguarda

Por ETCO
30/03/2005


Valor Econômico, 30/03/2005


A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende solicitar ao governo em breve a instituição de salvaguardas contra as importações de alguns produtos chineses. “As importações estão crescendo de forma agressiva e a preços muito baixos”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp. A entidade está monitorando o fluxo de compras externas em alguns setores e preparando os trabalhos técnicos necessários para a abertura de processos de salvaguarda. A partir da próxima semana, a Fiesp passará a contar com um comitê permanente de defesa comercial.


Roberto Gianetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da entidade, acredita que está ocorrendo “surto de importações” em alguns setores. Ele afirma que os segmentos mais afetados são vestuário, calçados, ótica e eletroeletrônicos.


A Fiesp defende que as salvaguardas, que podem ser tarifas ou cotas, sejam aplicadas apenas contra a China. “Não nos interessa uma salvaguarda geral, porque isso afetaria outros países”, explica Skaf. Para impor salvaguardas apenas contra os produtos chineses, o setor privado precisa de uma regulamentação específica do governo federal.


Ao entrar na Organização Mundial de Comércio (OMC), a China aceitou que os demais países-membros aplicassem salvaguardas específicas contra seus produtos. É necessário, no entanto, que os mecanismos sejam regulamentados conforme a legislação interna de cada país.


O Brasil até agora não regulamentou as salvaguardas contra a China e o tema provoca polêmica dentro do governo. Funcionários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não se pronunciam oficialmente sobre o assunto, mas fontes do setor privado afirmam que o Mdic apóia a regulamentação das salvaguardas e colocará o assunto em discussão na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Já o Itamaraty teme que a instituição de salvaguardas prejudique a relação bilateral com a China, considerado um parceiro estratégico.


Skaf também não descarta utilizar contra os produtos chineses o mecanismo de defesa comercial conhecido como dumping, enquanto não for oficializado o reconhecimento da China como economia de mercado. “E esperamos que não seja oficializado nunca, porque a China não é uma economia de mercado”, diz.


O dumping ocorre quando um país exporta por um preço abaixo do praticado em seu mercado interno. O status de economia de mercado, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita do presidente chinês Hu Jintao ao país, atrapalha a abertura de processos de dumping. Ao reconhecer a China como economia de mercado, o Brasil é obrigado a considerar o preço praticado pelo país em seu mercado interno. Os brasileiros alegam que os preços internos na China são distorcidos pelo apoio estatal e utilizam uma média internacional. (RL)

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