Fisco paulista empreende operação contra sonegação na compra e venda de etanol

Por ETCO
18/08/2010

Fonte: Executivos Financeiros – São Paulo/SP – 18/08/2010

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou ontem (17) uma operação destinada a combater fraudes fiscais em operações de compra e venda de álcool entre empresas de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A chamada Operação Anhanguera envolveu 120 agentes públicos – policiais, promotores, procuradores e fiscais – e teve o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em esquemas de sonegação fiscal na compra e venda de álcool nos dois estados.

O principal artifício empregado pelos fraudadores era a utilização de empresas intermediárias, formadas por sócios interpostos ou “laranjas”, com as finalidades de ocultar a identidade da verdadeira usina fornecedora do álcool hidratado. Desta forma, os averiguados buscavam simular operações de isenção fiscal do ICMS diferido, além de transferir créditos ilegítimos do imposto às empresas clientes.

Segundo o Fisco, a operação resultou na prisão de 10 pessoas no estado de São Paulo e permitirá devolver R$ 220 milhões em ICMS sonegado e multas aos cofres públicos.