Furlan critica EUA e iguala subsídios à pirataria

Por ETCO
30/03/2005


Por Ricardo Leopoldo e Clarissa Oliveira, O Estado de S. Paulo – 30/03/2005


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, surpreendeu a platéia e transformou um evento organizado para debater o combate à pirataria em mais um ato de protesto contra os subsídios dos Estados Unidos.


Ele aproveitou a ocasião para dar um duro recado ao senador americano Norm Coleman, presidente do Subcomitê para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA. “Gostaria de destacar que a competição desleal que o Brasil sofre é disfarçada por outros mecanismos, que é a variada gama de subsídios e barreiras impostas aos produtos brasileiros”, comentou. E, se dirigindo ao parlamentar, completou: “Então, senador, gostaria que levasse essa mensagem aos seus pares: que a competição desleal através de subsídios dos mais variados na agricultura, em alguns setores industriais, inclusive na área de aviação faz o mesmo efeito da competição desleal criada pela pirataria, fraude e falsificação”. Os dois participaram ontem do seminário Brasil contra Pirataria na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).


“Países que, como o Brasil, são realmente competitivos em alguns setores e criam milhões de empregos legalmente são impedidos de competir em alguns mercados por essas barreiras, por esse arcabouço, financiamento que os governos dão a alguns setores que faz em com que nós tenhamos, no final, dificuldades para competir”, acrescentou Furlan.


Questionado sobre as declarações de Furlan, Coleman disse que não viu os comentários necessariamente como uma comparação mas sim como uma tentativa de apontar uma realidade. Apesar de reconhecer que os subsídios afetam a competição no comércio, o senador insistiu que os EUA não são os únicos a adotar essa estratégia. “Há diversas coisas que afetam a competição e os subsídios são claramente uma delas. Espero que na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio teremos uma longa discussão para resolvê-las”, disse o senador. “Mas a perspectiva americana é de que os subsídios na União Européia são dez vezes maiores que nos EUA.”


Ao deixar o evento, Furlan detalhou para os jornalistas o que havia dito e reforçou que o Brasil “está fazendo a sua parte” no combate à pirataria com ações integradas entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Acreditamos que a visita do senador vai gerar um relatório que vai mostrar que o Brasil está trabalhando no combate à pirataria e não é merecedor de qualquer tipo de sanção. Se os EUA adotarem esse caminho, será um erro e um grande desestímulo, Temos um compromisso de transformar esse País num país da legalidade”. E concluiu: “O governo está empenhado em combater a pirataria e ter também um País mais sólido, mais justo, que possa competir mais abertamente com as economias mundiais”


Coleman elogiou a estratégia do País. “O Brasil tem um compromisso e um plano para combater a pirataria.” A avaliação dos EUA sobre o combate à pirataria ganhou importância após o governo americano sugerir que poderá retirar produtos brasileiros do Sistema Geral de Preferências (SGP) caso o problema não seja solucionado. O SGP prevê a redução ou isenção de taxas de importação a uma série de produtos vendidos por países em desenvolvimento para os Estados Unidos.


O senador fez questão de destacar que ainda não há uma decisão sobre o assunto. Segundo ele, é um processo que ainda está em andamento e poderá sofrer alterações no decorrer das discussões. “A questão da pirataria é de extrema importância para a revisão que está sendo feita no SGP, mas ainda não concluímos essa discussão. Já adiamos os prazos anteriormente e eu posso adiantar que esse prazo será estendido mais uma vez”, afirmou o senador.


Segundo o Itamaraty, a situação da pirataria no Brasil não é tão crítica se forem comparados dados coletados no País com os de outros mercados. Apesar de ressaltar que este é um problema que precisa ser solucionado, o chefe-substituto da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Otávio Brandelli, questionou os argumentos de que o País provoque prejuízos ao comércio mundial por enfrentar dificuldades no controle da falsificação de produtos. “Nossa situação, comparativamente a outros países, não é tão crítica assim. Não se trata de dizer que o Brasil não tem um problema interno com o qual precisa lidar, mas sim de pôr as coisas sob a perspectiva correta.” Segundo ele, o Brasil conseguiu reduzir a pirataria de software de um nível de 90% em 1999 para 55% em 2003. Brandelli também disse que o País tem um índice de pirataria de filmes de cerca de 30%, enquanto o México está na faixa dos 70%.