Gazeta Mercantil (Caderno A, p.10), 30/03/2005

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem, durante o seminário “O Brasil contra a Pirataria”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a pirataria é uma competição desleal. Contudo, o ministro ressaltou que “também são muito graves as barreiras alfandegárias, não-alfandegárias e subsídios, que reduzem a competitividade do Brasil e de outros países”. A colocação foi uma farpa dirigida ao senador norte-americano Norm Coleman, presidente do Sub-comitê para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, que também participou do evento.

Sobre as declarações do ministro, o senador americano afirmou que Furlan apenas espelhou a realidade, e que este assunto deve ser tratado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda segundo o ministro Furlan, o Brasil está fazendo a lição de casa no combate à pirataria e citou que o País é o 11 no ranking da falsificação de softwares, lista liderada pelos Estados Unidos. Quanto à possibilidade de o Brasil ser excluído do Sistema Geral de Preferências (SGP) pelos Estados Unidos, o senador Coleman disse que as discussões sobre os direitos de propriedade intelectual ainda não acabaram. Furlan retrucou: “Isto seria um erro. O Brasil trabalha no combate à pirataria e não merece sanção alguma”. O Brasil exporta aos Estados Unidos pelo SGP aproximadamente US$ 3,4 bilhões em produtos.

Otimista, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, acredita que o seminário mostrou aos americanos que o Brasil está fazendo um esforço muito grande no âmbito da proteção à propriedade intelectual e industrial. “Precisamos juntar nossas forças para acabar com a pirataria no País, que ataca os cofres públicos e traz danos aos empregos e provoca desemprego. A pirataria é um problema mundial. A produção legal perde, somente com produtos falsificados pela China, quase dois trilhões de dólares ao ano”.

Mercado ilegal bilionário

Dados do Ministério da Justiça e da CPI da Pirataria revelam que aproximadamente 200 mil pessoas vivem, hoje, do comércio de produtos pirateados. Os segmentos mais afetados são as indústrias de eletroeletrônicos, software, brinquedos, ótica, fonográfica, medicamentos, cinematográfica e têxtil. Quase 100% dos produtos pirateados que circulam no mercado nacional são provenientes da China, Taiwan, Coréia e Paraguai. Já de acordo com cálculos do sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), o mercado ilegal de produtos piratas movimenta cerca de R$ 63 bilhões por ano e os cofres da União deixam de arrecadar cerca de R$ 27,8 bilhões.