Fonte: DCI, 25/09/2007

No ritmo em que andam, os gastos da administração pública podem gerar sérios impactos na taxa de inflação do País. O alerta foi feito no boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que faz uma avaliação da atual conjuntura econômica brasileira e traça perspectivas para os próximos anos. Só nos primeiros sete meses de 2007, as despesas do Governo Central cresceram 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os especialistas, caso a taxa de variação real do gasto público não diminua no ano que vem, o Brasil corre um sério risco de ter que conviver com uma inflação da ordem de 5% entre 2009 e 2010.

A elevação dos preços, que atinge em cheio o bolso dos consumidores, costuma ser influenciada pela variação do câmbio e das taxas de juros. Nos últimos tempos, no entanto, uma outra variável colaborou para este crescimento, o que preocupa os economistas do Grupo de Acompanhamento Conjuntural (GAC) do Ipea: a intensidade do aumento do gasto público. O problema é que, desde 2004, os chamados gastos primários do poder público (que não incluem despesas financeiras, com a rolagem da dívida, por exemplo) cresceram a taxas reais de quase dois dígitos.

Para se ter uma idéia, só nos primeiros sete meses de 2007, as despesas federais primárias chegaram a R$ 238,6 bilhões, ou seja, R$ 27,2 bilhões maior do que no mesmo período do ano passado. A diferença, daria para arcar, por exemplo com praticamente todos os gastos previstos para o Ministério da Educação em 2007 (R$ 27,5 bilhões).O aumento ocorreu de forma generalizada, o que indica não se tratar de um fenômeno restrito a uma rubrica única.

Atribuições

Parte do crescimento, segundo o estudo, pode ser atribuído, entre outros fatores, ao incremento do salário mínimo, que acaba afetando outras despesas vinculadas, como os benefícios associados à Lei Orgânica da Assistência Social, à previdência social e ao seguro desemprego. Isso sem contar com a reestruturação de carreiras no Executivo federal e a própria expansão do Programa Bolsa Família.

O impacto da ascensão dos gastos públicos acabou atenuado pela alta igualmente expressiva da receita proveniente dos impostos e do crescimento da economia. Em termos reais, este ano, a arrecadação de tributos até julho atingiu os R$ 335,6 bilhões, superando em 10% a do mesmo período de 2006. Com esse quadro, segundo o Ipea, o setor público alcançará com folga a meta de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para 2007 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Luz amarela

No entanto, os pesquisadores explicam que, mesmo conservando um superávit primário expressivo, a política fiscal poderá injetar uma dose adicional de demanda na economia. “Em função disso e para evitar que a alta esperada da inflação em 2007 e 2008 origine expectativas de aceleração dos preços para a segunda metade do atual governo, é importante que a taxa de variação real do gasto público diminua no ano que vem”, ponderam os especialistas.

E a luz amarela para a inflação pode já ter se acendido. A análise feita pelo GAC do Ipea verificou que existe no País uma “modesta aceleração inflacionária em curso”, que pode se manter em 2007. Segundo expectativas do GAC, a taxa de inflação deve aumentar cerca de 3 p.p. em 2008.

De acordo com o economista da Fundação Getúlio Vargas, Salomão Quadros, o aumento das despesas pode gerar uma pressão na inflação, mas não sozinha. “Tem que haver uma composição e um cenário favorável para que isto aconteça”, explicou. O problema é que os gastos têm crescido acima da inflação, impedindo a redução dos impostos, impedindo os investimentos privados. É preciso reduzir os gastos para diminuir a pressão da demanda e para que os juros não tenham que subir mais, explicou.

Já o especialista em contas públicas, Raul Velloso, a ligação do gasto público com a inflação não é direta e está tudo sob controle. “O gasto está crescendo exponencialmente a cada ano, mas a inflação está sob controle. Ele (o gasto) é ruim para a inflação, mas o governo tem mecanismos eficientes para segurar uma onda inflacionária. O maior impacto do aumento dos gastos é a redução dos investimentos privados”, explicou.

No ritmo em que andam, os gastos da administração pública podem gerar sérios impactos na taxa de inflação do País. O alerta foi feito em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).