Fonte: O Globo, 16/10/2004

BRASÍLIA. Na tentativa de combater os crimes de pirataria, o governo vai propor aos empresários uma espécie de pacto de redução de preços de CDs, DVDs, livros e outros produtos mais fáceis de serem contrabandeados e falsificados. A idéia é lançar uma linha de produtos populares que fariam concorrência aos ilegais. Para o governo, a grande distância entre os preços dos produtos piratas e os dos legais é a principal causa do aumento da pirataria no país. Em 15 dias, o tema começará a ser discutido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, criado ontem por decreto presidencial.

? Se todo mundo abrir mão de parte do lucro, a distância entre os preços dos produtos de origem criminosa e os legais ficará muito menor ? disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que vai discutir, com o Conselho, a campanha ?Brasil Legal?, a ser veiculada em novembro.

Barreto disse que a meta é discutir como todos os setores atingidos pela pirataria podem contribuir para reduzir custos. Inclusive o próprio governo:

? Se o problema forem os impostos, vamos ver o que pode ser mudado; se forem os insumos, vamos ver como derrubar os preços.

Segundo ele, o governo também pretende combater oligopólios que contribuam para o encarecimento dos preços:

? São serviços de utilidade pública. Vamos ver todas as áreas. Se entendermos que há uma máfia por trás da distribuição, por exemplo, agiremos.

Barreto informou que no dia 19 de novembro os países do Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina) deverão assinar acordo que prevê a cooperação no combate à pirataria. Brasil e China também deverão assinar, em novembro, acordo neste sentido.

Segundo o decreto publicado ontem, o novo Conselho será formado por integrantes dos ministérios de Justiça, Trabalho, Relações Exteriores, Turismo, Indústria e Comércio e Gabinete Civil. Pela iniciativa privada, estarão as associações brasileiras de produtores de discos (ABPD), empresas de software (ABS), defesa da propriedade intelectual (Adepi), direitos reprográficos (ABDR) e de propriedade intelectual (Abpi), além do Instituto Etco.