Imposto invisível é revelado por calculadora

Por ETCO
06/12/2004


Por Marina Faleiros, Cley Scholz, O Estado de S. Paulo – 03/12/2004


Como parte de uma campanha para conscientizar a população brasileira sobre o excesso de impostos no País, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) acabam de lançar a calculadora do imposto. Por meio dela, qualquer pessoa que acessar o site www. contribuintecidadao.com.br pode calcular o imposto que paga sobre seu salário, consumo e patrimônio (veja quadro). A realidade é desconhecida, mas pode ser assustadora: as taxas chegam a engolir, por exemplo, até 44% de um salário de R$ 4 mil.
De acordo com levantamento realizado pelo instituto de pesquisa Ipsos com 800 pessoas, 89% dos entrevistados não faziam idéia de quais tributos pagavam. O mesmo estudo, porém, apontou que 90% das pessoas tinham interesse em conhecer estes tributos e estavam dispostas a assinar um manifesto pedindo a divulgação, na embalagem ou nos locais de venda, das taxas embutidas em cada produto.


“Este ano, os brasileiros vão pagar mais de R$ 650 bilhões em impostos”, afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.


Segundo ele, o valor é exagerado, principalmente quando se considera o fato de que as estradas são péssimas, o serviço público de saúde é um caos e as pessoas não podem contar com um serviço eficiente de segurança.


Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP, tem a mesma opinião: “No Brasil, temos de pagar tudo de novo, porque não há retorno para a sociedade por meio dos serviços públicos”. Para ele, isto acontece por falta de cobrança da população, pois muitos têm a ilusão de que, por exemplo, a educação é gratuita e, portanto, não podem reclamar.


“A sociedade, propositalmente, foi mantida ignorante a estes fatos para que existisse um discurso público no qual o governo dissesse que servia ao povo. Com a calculadora, mostramos que é a sociedade que serve ao governo”.


Mas o processo de conscientização é longo. Por isso, a campanha da ACSP continua, e no ano que vem, deve promover mais ações não só com o debate na mídia, mas também em escolas e universidades. Também ficará disponível no site, a partir de março, uma relação mais de 8 mil produtos e suas respectivas cargas tributárias.


“Isso ajudará as redes de varejo a colocar em prática o parágrafo 5.º do Artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que todo cidadão tem o direito de saber quanto paga de tributo por cada produto”, acrescenta Domingos. Aliás, o parágrafo, redigido pelo próprio Domingos em 1988, até hoje não foi regulamentado, e por isso não é aplicado.

RELACIONADAS