Impostos e contrabando superam antitabagismo

Fonte: O Estado de S. Paulo – São Paulo/SP – 09/11/2010

Nos nove primeiros meses do ano, o faturamento da Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do País, caiu 8%, para R$ 4,06 bilhões. O resultado final, na última linha do balanço, teve um baque ainda maior, em torno 10%. Mesmo assim, fabricar e comercializar um produto tão estigmatizado, alvo de toda a sorte de campanhas e de regulações, continua um bom negócio. O lucro de R$ 1,1 bilhão representa uma rentabilidade superior a 25% sobre as receitas, taxa raramente encontrada no Brasil.

Não por acaso, as ações da Souza Cruz se encontram entre as chamadas top 5 da Bovespa: segundo levantamento da consultoria Economatica, com 57,3% de valorização até outubro, seus papéis só perdiam para os da Lojas Renner (63,4%) e superavam com folga os da terceira colocada, a Ambev (40%). “Nossas ações são preferidas por investidores que têm um horizonte de longo prazo, que se preparam para a aposentadoria”, afirma Paulo Ayres, diretor de planejamento da Souza Cruz.

Em princípio, a declaração de Ayres pode parecer um paradoxo, tratando-se do cigarro, um produto marcado, senão para morrer, pelo menos para sofrer uma vigilância cerrada dos movimentos antitabagistas e de governos. Na verdade, o peso das medidas de controle e proibição do fumo ou as restrições à propaganda parecem ser menos temidos do que outros adversários, como o contrabando e a pesada tributação, que chega a 63% do valor de cada maço.

Na verdade, para os fabricantes do setor, os dois fatores parecem andar de mãos dadas. Segundo Ayres, o incremento do contrabando, que vinha se manifestando desde o começo da década de 1990, não refluiu nem mesmo com a adoção, em 1999, do adREM, sistema de tributação que incide sobre o preço de cada maço de cigarro de acordo com o tipo de embalagem e a marca, independentemente do preço final no varejo. “Entre 2000 e 2009, a arrecadação do cigarro cresceu 66%, contra 18% da de bebidas”, diz Ayres, refutando as críticas de que o atual sistema seria lesivo aos cofres públicos. Ao contrário, ao não incidir diretamente sobre o preço final, a tributação estaria preservando a arrecadação. “Ela impede que o governo financie uma guerra de preços entre os fabricantes”, afirma Ayres.

Produção paraguaia. Para ele, a estrutura atual provocou um aumento substancial no preço do cigarro. “Um estudo da FGV mostra que estamos entre os cinco mercados mais caros do mundo”, diz. O alto custo interno, somado à valorização do real, acaba estimulando o comércio ilegal, via contrabando do Paraguai, país que abriga cerca de 40 fábricas e tem uma capacidade de produção anual de 40 bilhões de cigarros, equivalente a mais de um terço da brasileira, em torno de 110 bilhões de unidades. “Metade da produção paraguaia vem para o Brasil sem pagar impostos lá ou aqui”, diz. “Enquanto o maço da marca mais barata da Souza Cruz, a Derby, custa R$ 3,35, o cigarro contrabandeado pode ser adquirido por R$ 1,30.” Pelos cálculos de Ayres, isso significa o descaminho de pelo menos R$ 2 bilhões em impostos por ano.

 

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