Fonte: Gás Virtual, 17/05/2007

O índice de gasolina em não-conformidade com as especificações da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é de 7,9% na cidade de São Paulo. O valor é mais que o dobro da média nacional, de 3,4%. Os dados são da própria ANP.

A informação é baseada nas 1.215 amostras de gasolina coletadas pela ANP na cidade de São Paulo entre fevereiro e abril deste ano. Desse total, 97 apresentaram irregularidades no município.

Em relação aos outros combustíveis –diesel e álcool–, a média nacional de não-conformidade em abril foi de 1,7% e 2,7%, respectivamente. No Estado de São Paulo, a média para o diesel também foi de 1,7%, enquanto que para o álcool a média de não-conformidade foi de 1,1%.

Para ampliar a fiscalização e também reduzir esse percentual, principalmente em relação a gasolina, a prefeitura de São Paulo, a ANP e a Polícia Civil do Estado firmaram nesta quinta-feira um acordo para combater a adulteração de combustíveis na cidade, além da sonegação fiscal e de outras irregularidades nos postos.

O coordenador do escritório regional da ANP em São Paulo, Alcides Santos, acredita que esse índice pode ser reduzido com essa operação e lembra que o percentual de gasolina em não-conformidade no Estado já chegou a ser de 12%.

A idéia do acordo é ampliar a periodicidade da fiscalização nos postos de gasolina. “O ideal seria que cada posto fosse fiscalizado a cada três ou quatro meses”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

Segundo o secretário de Habitação de São Paulo, Orlando Pereira, o acordo prevê a criação de um grupo de trabalho que contará com 10 engenheiros do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e oito auditores da ANP.

A polícia, por sua vez, contribuirá com o trabalho de investigação para identificar os fraudadores e passar as informações à agência e ao Contru para a fiscalização dos postos.

Segundo o superintendente de fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos, o trabalho da polícia será investigativo. “Eles vão nos dizer quem são os grandes fraudadores. O objetivo é chegar onde ocorrem as fraudes e estancar o problema na origem”, explicou.

Além disso, o grupo pretende montar um site para que o consumidor tenha acesso às ações que foram realizadas assim como às medidas tomadas contra cada posto que apontou algum tipo de irregularidade. Kassab não soube, porém, precisar a data em que o site estaria disponível para o público.

Segundo Kassab, haverá uma nova reunião na próxima semana, junto com o Ministério Público. O prefeito quer incluir o órgão dentro deste grupo de fiscalização.

Pereira afirmou que os engenheiros do Contru receberão um treinamento prático, provavelmente, já na próxima semana. “Queremos entrar em ação a partir de junho para fiscalizar os dois mil postos da cidade de São Paulo”, disse.

Segundo dados da ANP, em 2007 a agência já realizou 2.098 ações de fiscalização no Estado de São Paulo. Essas ações geraram 688 autos de infração, sendo 252 correspondentes à qualidade dos combustíveis. Além disso, houve 163 interdições.

Como evitar o abastecimento do seu veículo com combustível adulterado

– Exija sempre nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível
– Verifique a existência de placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267)
– Verifique a existência de bandeira no posto
– A marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto deve ser igual à informada na bomba
– Desconfie de preços muito baixos
– Se desejar, solicite ao posto que faça o teste da proveta, que verifica o teor de álcool na gasolina

(Fonte: Folha online)