Por Irany Teresa, O Estado de S. Paulo – 20/05/2005

O mercado de trabalho informal cresceu a um ritmo duas vezes maior do que o de todo o mercado de trabalho brasileiro. Enquanto a população total ocupada aumentou 4% de 1997 a 2003, a quantidade de trabalhadores de empresas informais, no mesmo período, cresceu 8%, passando de 12,9 milhões para 13,9 milhões. Grande parte deles (31%) alega ter sido empurrada para a informalidade pela falta de vagas no mercado formal e a maioria não regulariza hoje o negócio por causa do alto custo dos impostos e da burocracia.

Angela Filgueiras Jorge, que coordenou a pesquisa Economia Informal Urbana, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destaca que, das 10,525 milhões de microempresas identificadas, 98% (10,335 milhões) se enquadravam no conceito de informalidade. Destas, 7,6 milhões não tinham nenhum tipo de registro jurídico. Somente 2,5% (cerca de 200 milhões) tentaram regularizar a atividade. “Desistiram por causa da burocracia e dos custos. Mas o pior é que 7,4 milhões nem sequer tentaram”, acrescenta a coordenadora do estudo.

Os números da pesquisa do IBGE revelam apenas uma parte da informalidade brasileira. Pelas estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão oficial também vinculado ao Ministério do Planejamento, o número de trabalhadores à margem da legalidade já atinge 36,3 milhões de pessoas, pelos dados de 2003. Mas nesse número estão incluídos os trabalhadores urbanos e rurais autônomos ou sem carteira assinada.

O levantamento do IBGE, feito em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), abrange apenas o trabalho urbano de autônomos e microempresas (com até cinco empregados), mas não leva em conta outras notórias vertentes da força de trabalho informal, como a dos empregados domésticos, dos trabalhadores sem carteira assinada em empresas formais e das atividades rurais. É uma pesquisa voltada, principalmente, para a busca de soluções para a regularização das empresas informais.

FAZ-TUDO

“Só conseguirão regularizar se o incentivo vier da parte financeira. A realidade atual é muito covarde: custo elevado, impostos altos e uma burocracia para a legalização inacreditável. Só volto à formalidade se for obrigado”, declara Angelo Santana Garcia, que hoje traduz com perfeição o retrato do mercado informal, no qual ingressou há 15 anos. Aos 49 anos, ele é uma espécie de faz-tudo. Transformou a garagem de casa, no bairro da Tijuca, no Rio, numa mistura de ateliê, onde monta móbiles, e salão de beleza improvisado. Já teve uma pequena estamparia, regularizada, e foi sócio de uma rede de salões de beleza, também legalizada, mas diz ter sido atropelado pelos planos econômicos.

A pesquisa do IBGE revela que, em 38% dos casos, os microempreendedores pretendiam ampliar o negócio, independentemente da atividade exercida. Foram exceção as empresas de construção e transporte, que esperavam continuar no mesmo patamar. Há um contingente de proprietários (16%) que planeja abandonar a informalidade e procurar emprego, mas este porcentual ainda é considerado muito marginal pelos especialistas.

Angela concorda com a relação apresentada pelo Sebrae de que, atualmente, para cada empresa formal no País, existem duas informais, mas considera simplista associar a escalada da informalidade ao aumento da taxa de desemprego. “Está certo que um terço dos trabalhadores deste setor dão como motivo para a entrar no mercado formal a falta de emprego. Mas eles estão permanecendo no mercado por dez anos ou mais, o que já não pode ser atribuído ao desemprego”, afirma.