Por Cíntia Cardoso (Folha de S. Paulo, 22/08/2004)

Mais do que reduzir o potencial de arrecadação de tributos do Estado, a expansão da informalidade da economia brasileira compromete o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

“O processo de expansão do setor informal está dragando o potencial de crescimento do Brasil”, afirma Diana Farrell, economista do McKinsey Global Institute, braço de pesquisas da consultoria americana McKinsey.

O instituto afirma que a economia brasileira poderia exibir taxas de crescimento do PIB per capita em torno de 7% ao ano. Mas, com o atual nível de informalidade resultante, diz a economista, o Brasil dificilmente atingirá essa taxa.

Dados divulgados recentemente pela empresa mostram que o mercado informal representa quase 50% do PIB brasileiro. Entre os países em desenvolvimento, esse mercado representa 40% do produto nacional dessas economias. Já entre os países ricos, a taxa cai para 17% do PNB (Produto Nacional Bruto), mas ainda é considerada alta pela economista americana.

Para resolver o problema no Brasil, avalia Farrell, não há solução de curto prazo. Mais auditores para as empresas, diminuição da carga tributária e redução da burocracia para a criação -e extinção- de empresas estão no rol de sugestões.
A seguir, a entrevista concedida à Folha por telefone.
 

Folha – Como a informalidade pode comprometer o crescimento do PIB de um país?

Diana Farrell – A maioria das pessoas pensa que a informalidade apenas limita o volume de arrecadação tributária do Estado, mas ela causa outros problemas. A expansão de empresas informais cria uma rede de fornecedores e consumidores que também são informais. Isso perpetua a cadeia da informalidade. Essa situação cria o que chamo de “armadilha da baixa produtividade”. As pessoas e empresas que estão na informalidade, e que, por isso, estão numa posição de menor produtividade, tendem a não conseguir sair dessa “área cinza” da economia. As empresas que estão legais também sofrem, pois têm de enfrentar as informais, que conseguem vender com preços mais competitivos -e acabam levando vantagem. Isso desestimula ainda mais o mercado formal, que não se sente motivado a investir e a buscar novas tecnologias. Com isso, o país perde competitividade também no mercado externo. Enfim, o consumidor perde, a economia perde. O processo de expansão do setor informal está dragando o potencial de crescimento do Brasil.

Folha – Segundo seu relatório, a tendência é o mercado informal crescer no Brasil. Quais os entraves para a legalização das empresas que estão informais?

Farrell – O Brasil tem um nível de tributos muito elevado. Se pensarmos no estágio de desenvolvimento que o Brasil apresenta hoje, essa carga não é compatível. O coeficiente entre a carga tributária e o PIB em países como México e Estados Unidos fica em 7%, aproximadamente. No Brasil, supera 30%. Quando pegamos uma economia nesse nível de desenvolvimento e colocamos essa carga tributária sobre ela, isso certamente a prejudicará. Outro ponto é que há uma fiscalização ainda precária para controlar a atuação das empresas. Não há, no Brasil, um número adequado de funcionários, auditores e também não há um grau adequado de conhecimento técnico. As punições para as empresas que desrespeitam a lei, que fraudam, são muito brandas. Outro ponto é que a informalidade é vista mais como uma questão social. Muitos pensam que a informalidade ajuda a tirar a pressão dos índices de desemprego. Isso é uma falácia. Altos graus de informalidade são prejudiciais para todos. Lidar com todos esses pontos é fundamental para diminuir a informalidade e fazer a economia crescer.

Folha – A expansão da informalidade é uma tendência global ou uma peculiaridade brasileira?

Farrell – Não é uma característica exclusiva do Brasil. Países como Portugal e Turquia, em outros em desenvolvimento e desenvolvidos, vemos níveis de informalidade que variam de 20% a 80% -este último índice ocorre em certos países da África. Mesmo na Índia, o nível de informalidade também é alto. Isso não é uma peculiaridade brasileira. Brasil, Tailândia e Turquia apresentam níveis similares de informalidade.

Folha – Qual seria um nível aceitável de informalidade no Brasil?

Farrell – Não vou dizer qual seria o patamar adequado, pois não há como calcular, mas esse [cerca de 50% do PIB], certamente, não é.